Caso a Medida Provisória 559/2012 passe sem problemas pelo senado e tenha aprovação da presidente Dilma Roussef, a Unesc oferecerá inicialmente 150 bolsas de estudos integrais. A MP passou pelo crivo dos deputados com mudanças comemoradas por representantes de universidades, que fizeram plantão desde ontem em Brasília. “Não é o ideal mas melhorou muito”, disse o reitor na Unesc, Gildo Volpato, logo após a votação.
O procurador da Unesc, Michel Aléssio Silva explicou que as mudanças no texto original da proposta possibilitaram tratamento diferenciado para as universidades da Acafe, que são comunitárias. Neste caso, o avanço foi a redução do valor de multas em 60% e dos juros em 25%.
As universidades filantrópicas conseguiram apenas a redução de multas em 60% e as particulares tiveram multa reduzida em 40%.
Outra mudança, foi o valor da bolsa de estudos para fins de pagamento ser calculado pela Selic e não pelo INPC, como havia sido proposto inicialmente. “Com isso, temos o mesmo indexador para o pagamento dos 10% em dinheiro e vai aliviar”, avalia Michel.
Pela Medida provisória , o pagamento deve ser feito em 15 anos sendo 90% em bolsas de estudos e 10% em dinheiro.
