O governador Raimundo Colombo, do PSD, assina amanhã no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli, do PP, o decreto que cria a Política de Incentivo ao Carvão Catarinense.
Com isso, o carvão produzido no estado terá mais competitividade na participação do Leilão de energia do Governo Federal, o A-5, que acontece nesta quinta-feira, dia 29 de agosto.
Conforme o setor carbonífero havia solicitado, Santa Catarina terá os mesmos incentivos do Rio Grande do Sul.
O principal projeto catarinense é o da termelétrica Usitesc, de Treviso, com capacidade para geração de 300 MW, num investimento previsto na ordem de R$ 2 bilhões.
O incentivo prevê o diferimento (postergação) do ICMs sobre as aquisições internas e importações de equipamentos, quando não houver similar nacional, e insumos para a construção e operação das usinas.
De acordo com o informe da Empresa de Pesquisa Energética, o 1º Leilão de Energia A-5 / 2013, para suprimento em 2018, teve 7,5 mil MW inscritos, em 68 empreendimentos.
