A ministra Laurita Vaz, do TSE, decidiu ontem não deferir a Liminar solicitada pela coligação PMDB/PP do Balneário Rincão e que impediria a diplomação do prefeito eleito Décio Góes, do PT e de sue vice, Olírio Lino, do PSD.
Juridicamente, o encaminhamento pode ter sido o correto já que houve definição dos integrantes da coligação de levarem adiante o Processo. Politicamente no entanto, o PMDB e o PP contabilizam prejuízo.
O caso de Décio foi amplamente discutido na justiça e, ao contrário do ex-prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, teve votos favoráveis a liberação de seu registro. Mesmo eleito em outubro no entanto, Décio foi impedido de assumir por conta de sua cassação em 2004.
Nova eleição foi realizada, ele foi novamente candidato e teve o registro indeferido na justiça local. O TRE o liberou e junto com o registro, a população mandou seu recado: a diferença aumentou de 51 votos em outubro para 411 em março.
O cenário indica que apesar de remota, a possibilidade de terceira eleição no Balneário Rincão pode se concretizar, por conta do Recurso que a coligação PMDB/PP protocolou no TSE e que deve ser julgado nos próximos dias.
O ônus vai ficar principalmente com o PMDB que apesar de estar coligado com o PP, leva sozinho a fama de “caçador”.
Mais que isso, o prejuízo contabilizado respinga inclusive no vice-governador Eduardo Moreira que apesar de ter se declarado contra o recurso e afirmado estar convencido de que “Décio já cumpriu sua pena”, não fez gesto concreto para impedir que se desse continuidade ao processo em Brasília.
