“A Ponte Hercílio Luz é a única obra que levou três anos e meio para ser construída na década de 20 e leva mais de trinta para ser reformada nos anos 2000”. Ouvi essa frase nos bastidores da Assembleia Legislativa em uma das recentes visitas que fiz à Capital, Florianópolis. É uma frase não somente de impacto, mas que provoca profunda reflexão.
Se na década de 20, com a tecnologia disponível , em três anos e meio a obra estava concluída, como pode nos anos 2000, com a evolução de máquinas e equipamentos, levar tanto tempo para recolocá-la em uso?
A primeira hipótese poderia ser falta de recursos mas, se levada em consideração a Ação Civil Pública do Ministério Público de Santa Catarina, que solicita a indisponibilidade de bens de 12 supostos envolvidos na fiscalização e e excução da obra, falta de recursos não parece ter sido o problema.
A ação civil pública por atos de improbidade administrativa tem pedido de ressarcimento de R$ 233.675.518,92 aos cofres públicos. Na lista, um nome de Criciúma: o ex-prefeito, ex-vereador e ex-presidente do Deinfra, Paulo Meller.
Entre os argumentos apresentados pelo Ministério Público, a aprovação de aditivos acima do percentual de 25% premitido pela lei de licitações em dois de onze contratos feitos entre 1990 e 2006. Diz o Ministério Público que os aditivos foram autorizados pelo Deinfra.
Na Ação, a Promotora de Justiça Darci Blatt, titular 26ª PJ da comarca da Capital, escreve que em um dos contratos o aditivo chegou a 52,58% e em outro 73,1%.
Há de se ressaltar que trata-se de uma Ação Civil Pública do Ministério Público, que ainda será julgada e que portanto, ainda não comprova nada. Mesmo assim, permanece o mistério da frase lembrada no início deste texto, sobre a “involução” da tecnologia.
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