O Ministério Público ainda não formalizou denúncia mas a reportagem do Diário Catarinense
entrevistou o Promotor da moralidade administrativa, Aor Sttefesn Miranda, que confirmou: a suspeita é que o desvio na Celesc seja de cerca de R$ 200 milhões.
O montante, segundo a matéria, é quatro vezes maior que o levantado pela auditoria KPMG, no ano passado, quando foram apurados R$ 51,7 milhões. O que teria gerado os desvios é o contrato entre a Celesc e a empresa Monreal, firmado em 2003.
Trata-se de uma empresa de cobrança que recuperaria as faturas vencidas. A Monreal participou de licitação e venceu porque apresentou a menor comissão: 13,85% sobre os valores recuperados.
O contrato era específico: À Celesc cabia enviar lotes de inadimplentes para que a Monreal em seis meses tentasse cobrar os devedores. Após este período, mesmo que qualquer dívida do lote fosse cobrada, a Monreal não receberia mais comissão.O valor das contas atrasadas somava R$ 43,8 milhões e o contrato limitava o pagamento em R$ 6 milhões, relativos ao percentual da comissão.
Segundo a Promotoria, o Inquérito foi desmembrado em três partes e sobre a principal, o relatório que trata do contrato, a Celesc tem ate dia 25 de junho para entrega de documentação.
Segundo a matéria, da repórter Simone Kafruni, algumas irregularidades foram comprovadas, como a prorrogação do contrato por mais de quatro vezes e pagamento de aditivos.
"Tenho fundada suspeita que todo o contrato entre Monreal e Celesc é irregular. Todo o montante pago, que passa de R$ 200 milhões sem correção monetária desde 2003 deve ser devolvido", diz o promotor.
A matéria não cita nomes de responsáveis mas o promotor avisa que haverá Ação e que caso a promotoria vença, tanto a Monreal, quanto presidentes, diretores e gestores do contrato deverão devolver dinheiro à empresa.
