Com a expectativa de votação do Recurso do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, do PSDB, para amanhã, assessoria jurídica de Romanna Remor estuda uma nova tese que pode retirar o tucano da disputa.
Trata-se, segundo o advogado Paulo Fretta Moreira, de novo artigo da Lei da Ficha Limpa, que exclui a necessidade de Decisão Colegiada para que a campanha seja interrompida e haja necessidade de substituição do candidato.
Bastaria uma decisão de Colegiado. O TRE é um colegiado e a partir da decisão, caso seja pelo indeferimento do registro de Salvaro, haveria prazo para substituição sob risco de extinto tal tempo, não houvesse mais a possibilidade de substituição e a conseqüente dissolução da chapa de situação.
São teses sob estudos. A Lei da Ficha Limpa é nova e carente de jurisprudências o que abre o leque para todas as tentativas, de ambos os lados. Sob risco de alguma delas obter êxito…
