STF julga recurso de João Rodrigues na terça-feira - Karina Manarin
STF julga recurso de João Rodrigues na terça-feira

STF julga recurso de João Rodrigues na terça-feira

O ministro no Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso, relator do processo do deputado federal João Rodrigues , do PSD,  marcou para a próxima terça-feira o julgamento dos embargos apresentados pela defesa do parlamentar. 

O julgamento será feito pela primeira turma, que pautará tanto os pontos da falta de dano ao erário público e atos não praticados pelo deputado quando era vice-prefeito de Pinhalzinho , quanto o reconhecimento da prescrição da pena. 

Em fevereiro deste ano, o STF determinou a execução imediata de pena de João Rodrigues, condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal, por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito interino de Pinhalzinho. 

A acusação é de fraude e dispensa irregular de licitação para a compra de uma retroescavadeira, em 1999, quando Rodrigues era vice-prefeito de Pinhalzinho e assumiu a prefeitura interinamente por 30 dias.

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