TRE de Santa Catarina liberou a utilização, assessoria de Moisés recorreu ao TSE mas não conseguiu efeito suspensivo. Guerra entre os dois candidatos ao Governo para "colar" em Bolsonaro continua

22/10/2018 06:50

O " tusnami Bolsonaro" que atingiu também o Estado de Santa Catarina, é o motivo da briga na justiça entre os candidatos ao Governo, Gelson Merísio, do PSD e Comandantes Moisés, do PSL. Se de um lado está Moisés, que é do mesmo partido de Bolsonaro, de outro está Merísio, que declarou voto para o presidenciável já no pirmeiro turno e com isso, utiliza o nome de Bolsonaro em sua campanha.

O caso polêmico foi para a Justiça e será assunto para o Plenário do TSE. O processo iniciou no TRE em Santa Catarina com o pedido do advogado Fabrício Faustina, da assessoria jurídica do Comandante Moisés, candidato ao Governo pelo PSL.

Até aqui, verdadeira guerra foi travada. Na primeira representação tratando do assunto, proposta em 11 de outubro, o juiz eleitoral Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva deferiu liminar no mesmo dia, determinando a remoção de uma imagem exposta na página de Gelson Merísio no Facebook na qual ele aparecia ao lado do presidenciável Jair Bolsonaro.

 Ainda, na liminar foi determinado que Merisio se abstivesse de voltar a produzir e/ou distribuir materiais de campanha incluindo nome, número ou quaisquer referências ao candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, fixando multa em caso de descumprimento.

Após esta primeira liminar, a defesa de Moisés obteve outras decisões favoráveis, inclusive proibição de Gelson Merísio de citar o nome de Jair Bolsonaro em seus programas de rádio e televisão, incluindo inserções. A assessoria jurídica de Merísio reverteu a situação em julgamento realizado noTribunal Regional Eleitoral, por seis votos a um decidiu revogar as liminares.

A maioria dos juízes entendeu que não há problema algum em Merísio declarar seu voto à Bolsonaro e utilizar a imagem do presidenciável.

Da decisão a defesa de Comandante Moisés interpôs Recurso Especial, o qual foi admitido pelo presidente do Tribunal Regional de Santa Catarina e com isso, o tema será objeto de julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral, provavelmente nesta semana.

Embora tenha conseguido decisão pela admissão do recurso, a defesa de Moisés não obteve medida cautelar para suspender a decisão do TRE, Santa Catarina, até seu julgamento pelo TSE. A guerra pelo uso da imagem de Bolsonaro entra na semana derradeira da eleição com a expectativa sobre o julgamento ou não do Recurso em Brasília.

A dúvida é se o julgamento acontece até o dia 28.

Enviando Comentário Fechar :/