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Estado diz ser "impraticável" destinar 1% da receita para Emendas Impositivas


29/06/2018 17:55:30

Em resposta ao pedido de Informações do deputado João Amin, do PP, a Secretarias do Estado da Casa Civil e da Fazenda, alegam que é impraticável a disponibilização de 1% da receita corrente líquida para o pagamento das emendas impositivas.


Os deputados incluíram  1.283 emendas, totalizando R$ 233.944.439,00.

Em 2017, a Assembleia aprovou Proposta de Emenda Constitucional , que torna obrigatória a execução de emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento do Estado. O percentual reservado pode variar de 0,0225% a 1% da RCL.

O Executivo deve, obrigatoriamente, reservar essa receita, todos os anos, para atender as emendas elaboradas pelos deputados estaduais.


O convite para Júlio Garcia estar na Abertura das Olimpíadas das Apaes


29/06/2018 17:04:04

Pré-candidato a deputado estadual pelo PSD, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas, Júlio Garcia, foi convidado ontem para marcar presença na Abertura da Olimpíada das Apaes, que acontece no dia 5 de agosto em Gaspar. Convite partiu da presidente da Federação das Apaes de Santa Catarina, Lorena Schmidt.

Garcia dedicou à Apae seu principal projeto enquanto foi presidente da Assembleia Legislativa.


A inauguração da UPA hoje em Criciúma


29/06/2018 16:16:03

Prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro inaugura hoje uma das obras mais importantes para a cidade e que sai do papel oito anos após a assinatura da Ordem de Serviço para a construção. A Unidade de Pronto Atendimento, Upa do Bairro Próspera é a única na região carbonífera e a maior entre as três microrregiões do Sul.

 A Upa faz justa homenagem ao Dr Antônio Carlos Althoff, médico reumatologista que faleceu em dezembro de 2016 e que empresta seu nome à Unidade.


Congresso Catarinense de Direito Eleitoral sob comando de criciumense


29/06/2018 16:10:09

Advogado criciumense Pierre Vanderlinde é o idealizador do VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, maior evento do Estado e que trata de questões jurídicas relativas às eleições.

O evento iniciou ontem em Florianópolis e tem entre os assuntos em discussão as “Fake News”, painel coordenado pela advogada do Facebook, Patrícia Helena Marta.


MDB deixa decisão sobre candidatura para últimos dias


29/06/2018 15:58:51

O MDB, que tem como pré-candidato ao Governo o deputado federal e presidente do partido no Estado, Mauro Mariani, resolveu deixar a convenção para os “45” do segundo tempo. Marcou para o dia 4 de agosto quando o prazo final para definições é o dia 5 de agosto.


Convenção do PSD marcada para o início do prazo previsto no calendário


29/06/2018 15:57:46

O indefinido cenário político para as eleições deste ano no Estado começa a tomar forma com a definição das datas para a realização de convenções. A do PSD, que está no centro das atenções com o firme propósito de Gelson Merísio em ser candidato ao governo, pré-agendou para o dia 21 de julho.

A dúvida que se estabelece é se de fato o PSD vai bater o martelo pela candidatura de Merísio, com fechamento total da ata, o que indicaria que ele não vai abrir mão da cabeça de chapa para Esperidião Amin. A tese que predomina nos bastidores é que a chapa ficará em aberto somente para “preenchimento” da vaga de vice e senador, que poderia ser ocupada por Esperidião Amin.

Nesse caso, caberia ao PP definir se vai encarar outra chapa, encabeçada pelo progressista que teve o pré-lançamento de sua candidatura em Criciúma no último fim de semana, ou se Amin concorre a uma vaga ao senado.


Prefeitura reavalia afastamento de servidores por licença médica


28/06/2018 07:49:04

A reestruturação da Junta Médica do Município de Criciúma foi assunto de reunião entre o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, do PSDB, com representantes do CriciúmaPrev nesta semana.

Intenção é reduzir o número de afastamentos de servidores públicos municipais que somente no mês de junho  já chega a 313. Destes, 192 são servidores na área da Educação, 90 da Saúde e 31 são de outros setores.

Para avaliar o percentual de afastamentos, será criado um grupo de médicos especialistas que estarão dando apoio à Junta Médica, composto por  um psiquiatra, um ortopedista, além de um assistente social para analisar os casos e verificar denúncias dos casos de aposentadoria por invalidez e especial.

“Esse assunto é relevante e é importante ser discutido. Para melhor avaliar, os especialistas irão auxiliar a Junta Médica, mas sem prejudicar o atendimento à população, para que possamos rever a quantidade de profissionais afastados”, ressalta  o prefeito Salvaro.


Sob análise a mudança no horário das sessões na Câmara de Criciúma


28/06/2018 07:33:24

Está sob análise na Câmara de Vereadores de Criciúma, a possibilidade de mudança no horário das sessões, que acontecem a partir das 19 horas, para as 17 horas. Foi realizado levantamento nas dez principais Câmaras do Estado e constatado que em todas, as sessões já não são realizadas no período noturno.

Também está em pauta, a economia com o não pagamento de adicional para os funcionários que trabalham no período da noite quando as sessões se estendem.


A importância de representantes da região em funções estaduais


28/06/2018 07:30:37

Chamou atenção na posse do novo presidente da Associação Empresarial de Joinville, João Martinelli, nesta semana, o discurso que ele fez em prol de obras e a promessa de cobranças por parte de empresários. Mais que isso, Martinelli, que é natural de Siderópolis, no Sul do Estado, citou a Via Rápida como exemplo.

.  A via Rápida foi concluída com o empenho do então vice-governador Eduardo Moreira e do então secretário de Infraestrutura, Luiz Fernando Cardoso, comprovando a importância de representantes da região em cargos administrativos estaduais. 


Rodrigues foi o terceiro que mais destinou emendas para SC no últmo ano


28/06/2018 06:04:04

Mesmo detido em regime fechado por quatro meses, o deputado federal João Rodrigues, do PSD foi, conforme levantamento do Portal Siga, do senado, o terceiro parlamentar que mais destinou emendas nos últimos doze meses, para Santa Catarina.


Foram cerca de R$ 26 milhões para mais de cem municípios. Para o Sul, foram desde 2015, mais de R$ 17 milhões. Os dados foram informados ontem pela assessoria de imprensa do deputado, que cumpre rotina na Câmara mas ainda precisa passar a noite na cadeia.


O reposicionamento do MDB no Sul


27/06/2018 09:29:47

O balde de água fria que lideranças do MDB do Sul receberam com a renúncia de Eduardo Moreira à candidatura à reeleição as fez acordar também para o fato real de que não haverá representante da região em chapa majoritária, junto com a possibilidade de reivindicações da região passarem a segundo plano em eventuais futuros governos.

O assunto, que envolve também a disposição de envolvimento na campanha de Mauro Mariani, do Norte do Estado, foi colocado à mesa em reunião ontem entre prefeitos do Sul com o governador Eduardo Moreira.

O próximo passo será encontro com o pré-candidato ao Governo pela sigla, Mauro Mariani para alinhavar compromissos para seu eventual governo.


A criação de cargos para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina


27/06/2018 09:13:07

Dificilmente o governador Eduardo Moreira, do MDB, que anunciou cortes na administração estadual em função de necessidade de economia, vai vetar o projeto votado ontem na Assembleia Legislativa que criou 402 novos cargos para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Em abril,Moreira anunciou corte de 230 comissionados do Governo do Estado.

Quando se trata do judiciário, a impressão que fica é que não há necessidade de contenção de despesas, apesar de os recursos para os três poderes saírem da mesma fonte. Além da criação de 402 cargos, foram readequados outros 462 cargos comissionados de assessor jurídico e criada uma gratificação para servidores efetivos.

Gratificações aliás, que tem se tornado reclamação constante dos governantes não somente em âmbito estadual, que argumentam o peso da máquina que consome a maioria dos recursos para pagamento de salários, com vistas também à falência de sistemas previdenciários.

A justificativa do Tribunal de Justiça é mais agilidade aos processos em andamento. Os deputados, em sua maioria concordaram com o argumento do Tribunal de Justiça. Somente quatro votaram contra: Rodrigo Minotto, do PDT, Cesar Valduga, do PCdo B, Luciane Carminatti e Dirceu Dresch, ambos do PT.

O relator da matéria, Jean Kuhlmann, do PSD, chegou a divagar sobre o assunto considerando que a contratação dos cargos será para cumprir demanda e quando os servidores comissionados não foram mais necessários à proposta de agilização dos processos, poderão ser dispensados.


Governo Federal reafirma recursos para a Serra da Rocinha


26/06/2018 18:19:37

O deputado federal Ronaldo Benedet, do MDB, retornou hoje ao Palácio do Planalto em Brasília em busca de garantias de que os recursos na ordem de R$ 23 milhões para a Serra da Rocinha continuam garantidos.

Isso porque, ontem, o senador Paulo Bauer, do PSDB,  solicitou a todos os senadores e deputados catarinenses que votem contra o corte de verbas na ordem de mais de R$ 100 milhões para obras de infraestrutura de Santa Catarina. Na informação de Bauer, estava incluída a Serra da Rocinha.

Benedet, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da BR-101 e BR 285, foi informado tratar-se do mesmo corte que foi motivo de matéria no início do mês.

Os recursos previstos na ordem de R$ 300 milhões para obras em Santa Catarina, caíram para R$ 113 milhões. A época, o deputado esteve com representantes do Governo Federal, como o ministro da Casa Civil, Roberto Marun, que garantiram R$ 23 milhões para a Serra da Rocinha apesar do anúncio de cortes. Hoje, o anúncio foi reforçado ao deputado.


Os 30 anos da Justiça Federal em Criciúma


26/06/2018 16:23:17

Em seu discurso hoje, por ocasião dos 30 anos de implantação da Justiça Federal em Criciúma, o presidente da OAB, Fábio Jeremias lembrou que a Ordem , assim como outras entidades, participou do pleito para tornar o projeto uma realidade, tendo como presidente na época o Dr. Gundo Steiner (in memoriam).


Udo Dohler profere palestra em Criciúma na próxima semana


26/06/2018 15:38:58

Com colaboração de Vitor Netto

O prefeito de Joinville, Udo Dohler, do MDB, vai estar em Criciúma na próxima segunda-feira, dia 2 de julho. Ele profere palestrana Acic com o  tema " Experiências Positivas na Gestão Pública de Joinville" .

O evento tem parceria da Acic, com a Câmara de Dirigentes Lojistas, CDL, de Criciúma e a Associação dos Municípios da Região Carbonífera, Amrec,  e acontece no Auditório Jayme Zanatta, às 19horas.


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