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PEC que extingue aposentadorias de ex-governadores pronta para o Plenário


07/07/2017 20:26:08

O projeto que extingue a aposentadoria de ex-governadores em Santa Catarina, de autoria do deputado estadual Padre Pedro Baldissera, do PT, está pronto para a votação em plenário. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sílvio Dreveck, do PP, deve ter encontro na próxima semana com os líderes de bancada para discutir se a proposta será colocada em votaçãoantes ou depois do recesso parlamentar.


Prefeito não considera coletes para a PM como prioridade


07/07/2017 19:38:41

A nota publicada hoje pela coluna Karina Manarin no Jornal Diário de Notícias, provocou polêmica em Morro da Fumaça.

A questão em pauta é que os vereadores anunciaram diretamente ao responsável pela Polícia Militar, Sargento Tiago Jacoby, que recursos serão devolvidos à prefeitura no dia 18 de julho, e que devem ser usados para a compra de coletes balísticos. 

Detalhe importante nesse cenário é que quem decide onde recursos serão aplicados é o Executivo, não o Legislativo.  Em meio a polêmica, o prefeito Noi Coral, do PP, afirmou há pouco ao site que não considera a compra de coletes balísticos como prioridade nesse momento.


Denúncia de fraudes em licitação agitam a semana em Treviso


07/07/2017 09:50:05

Denúncia de possíveis casos de nepotismo e fraudes em licitações em Treviso deram o tom a sessão na Câmara nesta semana. O documento, entregue ao Ministério Público Federal pelos quatro vereadores do PMDB, oposição no município, solicita investigação acerca do caso.

Os vereadores de situação revezaram-se na Tribuna para ler trechos da denúncia.

 


Prefeito de Urussanga quer união de todos os partidos em busca de recursos


07/07/2017 09:13:30

O prefeito de Urussanga, Gustavo Cancelier, do PP, convocou representantes do Executivo, Legislativo e presidentes de partidos no município para que através da união,  ampliar recursos do Fundam para o município.

Intenção é que cada um possa buscar junto ao vice-governador Eduardo Moreira, do PMDB, e deputados das suas bancadas, um repasse maior para o município. Foi a primeira vez que líderes de todos os partidos estiveram reunidos em busca de melhorias para o município. 


Ex-vice-prefeito Gelson Fernandes com um pé no PSB


07/07/2017 09:09:51

Ex-vice-prefeito de Criciúma, Gelson Fernandes, está  com um pé no PSB. A conversa para a migração dele do PDT para a sigla que tem o deputado Cleiton Salvaro como candidato à reeleição em 2018 está bem encaminhada.

Intenção é que anúncio seja feito na próxima semana. Gelson ficou como suplente de vereador nas eleições de 2016.


Sem mudanças na Regional da Amrec


07/07/2017 09:07:32

Com base em fatos reais e em lógica política (se é que política tem lógica), arrisco a afirmar que, ao contrário das especulações, não deve haver troca na secretaria regional da Amrec. Pelo menos não de imediato. A iniciar pelo trabalho realizado pelo Secretário João Fabris, que apesar das reclamações sobre a ausência de "política", tem agradado justamente por ser técnico, o que contribui para amenizar a imagem arranhada das Regionais como cabides de emprego.


Geração de energia através do lixo em pauta na Amrec


06/07/2017 11:12:05

Prefeito de Cocal do Sul, Ademir Magagnin, do PP, presidente da Amrec, pretende colocar em pauta entre os prefeitos da região projeto de geração de energia através do lixo.

A proposta foi apresentada ontem pelos idealizadores, e Magagnin solicitou estudo mais aprofundado, com custos e detalhamentos necessários. 


Prefeitura inicia estudos sobre Sistema de Transporte Coletivo


06/07/2017 10:04:05

Secretário de Planejamento da Prefeitura de Criciúma, Celito Cardoso e o Promotor Alex Cruz, discutiram ontem a formação de grupo de trabalho para análise do modelo de gestão do sistema de Transporte Coletivo.

O prefeito Clésio Salvaro, do PSDB, baixou decreto para a realização do estudo que vai envolver mudanças estruturais com critétios para isenções e descontosm itinerários, horários entre outros pontos.


Comin convidado a filiar-se ao "Podemos"


06/07/2017 09:11:43

Secretário Estadual de Ação Social, Valmir Comin, do PP, recebeu convite direto do  senador Álvaro Dias para se filiar ao "Podemos", nome do antigo PTN e que tem 15 deputados.

Álvaro Dias, anunciado como pré-candidato à Presidência da República pelo novo partido, afirmou a Comin que já angaria apoios principalmente porque representa o "diferente.    


Bauer solicita contribuição do BNDES para política do carvão


06/07/2017 09:10:15

Senador Paulo Bauer, do PSDB, solicitou ontem ao presidente do BNDES, Paulo de Castro, participação na construção de política nacional do Carvão.

O dirigente mostrou-se simpático à causa e solicitou carta consulta à Frente Parlamentar do Carvão Mineral para que possa tornar o assunto oficial dentro do Banco.

Na visita ao Presidente do BNDES o senador foi acompanhado do presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral, Fernando Zancan. 


O processo de licenciamento não observou o mínimo, diz Promotor


06/07/2017 08:58:38

O clamor dos moradores aliado ao papel do Ministério Público do Meio Ambiente culminou no embargo da obra na rua Fiúza da Rocha, área central de Criciúma. Promotor Luiz Fernando Góes Ulyssea recomendou e a Famcri acatou o embargo. Agora, será apresentado o estudo da fauna,  solicitado pelo Promotor mas não pela Famcri, apesar de a própria bióloga que realizou o estudo para a construtora ter apontado a necessidade.

Além disso,  outro ponto em pauta é a inclinação do terreno, o que suscita dúvidas quanto a área ser ou não edificante. O artigo 152, parágrafo quarto do Plano Diretor aponta que áreas com mais de 30% de inclinação não são edificantes e há suspeitas sobre o terreno em pauta, onde se projeta duas torres de edifícios com onze andares cada uma. 

O processo de licenciamento não observou o mínimo como o estudo da fauna. O próprio empreendedor sugere esse estudo e a Famcri se mostrou inerte", alerta o Promotor que instaurou Inquérito Administrativo para apurar a licença para corte de vegetação e a de construção. 

Não se trata de travar o desenvolvimento, como muitos com certeza vão alegar. O que está em pauta nesse cenário, é fazer a lei valer a todos de forma igualitária, com foco na desenvolvimento aliado a preservação do meio ambiente. Por isso, a necessidade sim de averiguação de todos os pontos para a concessão da licença. A Promotoria cumpre com competência seu papel. 

Apesar da recomendação do Ministério Público para o DPFT, departamento da prefeitura, responsável pela liberação de licença para construção, de embargo da área, a recomendação não foi acatada . A licença para a construção foi liberada em agosto do ano passado e causa estranheza anotações a caneta no documento.

 O Inquérito Civil instaurado pelo Promotor Luiz Fernando Góes Ulyssea pode culminar em Ação Civil Pública para defazer o que foi realizado no terreno situado a Rua Engenheiro Fiúza da Rocha. Também pode culminar em Ações por improbidade administrativa contra os agentes públicos que liberaram as licenças para a construção do prédio.


Famcri embarga obra na Fiúza da Rocha


05/07/2017 18:54:50

Em resposta há pouco à recomendação do Promotor Luiz Fernando Góes Ulyssea, a Famcri acatou o embargo da área onde está prevista a construção de duas torres com onze andares, na rua Engenheiro Fiúza da Rocha, centro de Criciúma.

Com isso, será apresentado estudo da fauna e sobre a inclinação do terreno, visando a liberação para a obra.

Já o DPFT, departamento da prefeitura responsável pelo licenciamento para a construção, não aceitou a recomendação do Ministério Público.

O Promotor instaurou Inquérito Civil para apuração tanto da liberação da licença para corte quanto para a construção.

 


Dívida do São José: Estado reconhece R$ 800 mil


05/07/2017 18:36:01

Na reunião realizada hoje para tratar da dívida do Hospital São José, o Estado reconheceu R$ 800 mil dos mais de R$ 30 milhões que os representantes do Hospital alegam ter a receber. O encaminhamento para sanar a dívida foi alinhavado mas, em 20 dias haverá nova reunião dessa vez com representamtes do município de Criciúma.

"Nós estamos tentanto realizar reuniões com representantes de todos para evitar desencontros e chegar a uma solução. A ideia é contruir pontes porque existia uma ponte dinamitada entre o Hospital e o estado e é preciso recuperar isso", analisa o Gerente Regional de Saúde, Fernando de Fáveri.

Além dele , participaram da reunião hoje representantes do Hospital São José, Ministério Público Federal, do Conselho Consultivo do Hospital e do Estado. 

O principal ponto reclamado foi o atraso no pagamento de R$ 750 mil de incentivo ao Hospital. O argumento do Estado é que foram adiantados R$ 3 mihões e isso deveria ser descontado como parcela. 

Chegou-se ao acordo de repasse de R$ 750 mil na próxima semana, referente ao mês de abril e ssim sucessivamente até outubro. para sanar o atraso, que não é contado como dívida pelo Estado. A dívida de R$ 800 mil, admitida, deve ser paga em parcelas de R$ 200 mil a partir deste mês, explica Fernando de Fáveri. 

Há pouco nova conversa aconteceu junto ao Juiz Federal  Paulo Aveline, para encaminhar o acordo.


MP recomenda embargo da construção na Fiúza da Rocha


05/07/2017 13:41:04

Representantes da Famcri, Fundação do Meio Ambiente de Criciúma, e do DPFT, departamento responsável na prefeitura pela autorização de licenciamento de construções, tem até hoje para responder questionamentos do Ministério Público relativos ao terreno situado na Rua Fiúza da Rocha e que foi alvo de protesto dos moradores. 

O Promotor Luiz Fernando Goes Ulyssea, questiona pontos não observados por ocasião da expedição de licença de construção, e da autorização de corte de vegetação, além de recomendar o embargo da área. 

 A presidente da Famcri, Anequésselen Fortunato informou há pouco ao site que as solicitações do Ministério Público estão sob análise. São dois os principais questionamentos: Quanto ao Estudo de Fauna, que não foi realizado, além de novo estudo sobre a declividade do local. 

"A Famcri entendeu que não havia necessidade de estudo de fauna por não se tratar de animais em extinção ou em grande número. O estudo quanto a declividade foi realizado mas o Ministério Público está solicitando um novo. Até o fim da tarde devemos responder a recomendação do MP", detalhou.

 A Famcri autorizou o corte de 1,2 mil metros quadrados de vegetação no terreno, localizado na área central da cidade, para a construção de duas torres de edifício. Moradores protestaram e questionam a concessão da licença e por isso, protocolara denúncia no Ministério Público.

LEIA MAIS: MORADORES ALEGAM IRREGULARIDADES NA LICENÇA DA FAMCRI


A discussão sobre a taxa de esgoto em Içara


05/07/2017 10:05:04

A história que se passou em Criciúma, se repete em Içara. Por lá, o vereador Márcio Dalmolin, do PSD, solicita a formação de uma comissão Temporária de Acompanhamento à Implantação do esgoto Sanitário Municipal. Entre as preocupações, a cobrança da taxa de esgoto, de provavelmente 100% em cima co valor da água. O vereador argumenta que a Casan é a única única a praticar tal percentual. 

Dalmolin Alega  que outras como  a SAMAE Orleans praticam 60%, a SANEPAR de Curitiba 80%. O assunto foi amplamente discutido em Criciúma com intervenção inclusive do Ministério Público,  e estudos apontaram que a taxa menor a ser cobrada seria de 130%. Se o resultado for diferente em Içara, há de se ressuscitar o assunto também em Criciúma.


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