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Breve explicação sobre a polêmica do IPTU em Criciúma


26/01/2018 08:17:12

Em toda a polêmica envolvendo o excessivo aumento do IPTU de Criciúma, e apesar das notas emitidas pela Câmara de Vereadores e pela prefeitura, muitos ainda não entenderam o que realmente significam os acontecimentos envolvendo o assunto durante a semana. 

Ocorre que a Câmara de Vereadores aprovou no ano passado uma Lei que altera alguns itens e que vão incidir no reajuste do IPTU. Entre eles estão a retirada do percentual de 10% de desconto em cota única, retirada do redutor de 50% do valor dos terrenos para cálculo de tributação do IPTU e taxa de coleta de lixo sobre box de estacionamento residencial ou comercial utilizados exclusivamente para fins de estacionamento de veículos. 

Depois da aprovação da Lei no fim do ano passado, o prefeito Clésio Salvaro, do PSDB, baixou um decreto, que trata também do IPTU mas nada tem a ver com a lei aprovada na Câmara. Esse Decreto ( e Decreto não precisa passar pela Câmara), trata da classificação do padrão construtivo das edificações, e foi apontado como o principal "vilão" para o aumento conferido nos primeiros carnes emitidos.


Prefeito de Ermo absolvido por 7X0 no TRE


25/01/2018 21:08:03

Prefeito de Ermo, Aldoir Cadorin, o Zica, foi absolvido por 7X0 em julgamento ontem no TRE. Acusação era abuso de poder político por ter exonerado um servidor efetivo de função gratificada em razão de ele não ter trocado de partido ( do PTB para o PMDB).


Deputado Jorge Boeira busca apoio de Sindicatos para sua reeleição


25/01/2018 20:42:15

O deputado Jorge Boeira, do PP, continua visitas nos sindicatos em busca de apoio para sua reeleição nesse ano. Hoje, esteve com o presidente do Sindicato dos Motoristas, Clésio Fernandes, o Buba, onde colocou a mesa a nova Reforma Trabalhista e o cenário político brasileiro. 


Bloqueio de R$ 13,5 milhões nas contas da prefeitura em razão de precatórios


25/01/2018 20:37:01

O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, do PSDB, esteve esta semana no Tribunal de Justiça em busca de solução para o bloqueio de R$ 13,5 milhões das contas da prefeitura, realizado há uma semana, em razão do não pagamento de precatórios. 

O entrave está na discussão jurídica sobre o percentual de 1% para desconto, opção da prefeitura em 2010. O Tribunal de Justiça teria calculado 2,94% e a tese defendida é que em 2016, foram pagos valores a mais. Em 2017, não houve pagamento, por isso o bloqueio.


Projeto para reajuste do IPTU foi aprovado na Câmara por unanimidade


25/01/2018 08:23:00

O projeto que altera alguns itens para a cobrança do IPTU, e que vai ditar as regras no cálculo do imposto com a revogação do decreto do prefeito Clésio Salvaro, do PSDB, foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores. Isso significa que caso o valor continue exagerado, ninguém escapa. Todos ajudaram a aprovar.

 Na entrevista coletiva que concedeu ontem sobre a revogação do decreto do IPTU, o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro confirmou o que antecipou este site: uma comissão fará a análise de IPTU pago para possível ressarcimento.


A situação eleitoral do ex-presidente Lula após a condenação


25/01/2018 08:20:51

Eleitoralmente, a situação do ex-presidente Lula, do PT, é pior que a do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, do PSDB,  quando tentou a eleição mesmo com dúvidas em relação a Lei da Ficha Limpa e apesar de eleito, foi impedido de assumir o comando do Executivo. 

Lula está condenado por unanimidade, em segunda instância, o que o faz perder os direitos políticos e ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, ele não será impedido de se inscrever para uma possível disputa pela Presidência da República neste ano. Pode também conseguir uma liminar suspendendo os efeitos para fins eleitorais e tocar a campanha sub júdice.


Justiça autoria retorno de Rogério Cizeski para a Criciúma Construções


25/01/2018 00:12:58

O juiz substituto da 1 Vara da Fazenda de Criciúma, Marciano Donato, acatou pedido para que Rogério Cizeski, sócio administrador da Criciúma Construções, acompanhe as atividades de recuperação da empresa.

Em abril de 2015, ele foi afastado do comando da empresa em razão de uma intervenção judicial e proibido de atuar em nome da Criciúma Construções ou empresa satélite.

A decisão, define o próprio magistrado em sua sentença, é um "abrandamento das restrições anteriores impostas pelo juízo" mas a participação de Cizeski será apenas  colaborativa e consultiva, sem a permissão de prática de atos de gestão , seja de forma isolada ou conjuntamente com o gestor judicial.


Lula condenado com pena ampliada para 12 anos de prisão


24/01/2018 17:40:24

Por unanimidade, o Tribunal Federal da 4 Região em Porto Alegre  não somente manteve mas ampliou a pena do ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença em Primeiro Grau, do Juiz Sérgio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão. 

O relator do processo no TRF4, João Pedro Gebran Neto ampliou a pena para doze anos e um mês, voto que foi seguido pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus. A execução provisória da sentença no entanto, só poderá ser concretizada quando se esgotarem todos os recursos dentro do próprio Tribunal Federal.


Segundo voto é a favor da pena de 12 anos de prisão para Lula


24/01/2018 16:37:33

O desembargador Leandro Paulsen acaba de concluir seu voto contrário ao recurso do ex-presidente Lula, no caso do triplex. Ele aderiu ao voto do relator e manteve a condenação por lavagem de dinheiro e corrupção de doze anos e um mês de prisão.


Relator reforma pena de Lula de nove para 12 anos de prisão


24/01/2018 13:58:06

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional da 4 região em Porto Alegre, manifestou sem seu voto o reformou a  pena estabelecida pelo Juiz Sérgio Moro para o ex-presidente Lula.

De nove anos e seis meses, a sugestão do relator do recurso do ex-presidente Lula no processo do aoartamento do Guarujá, é que a reclusão seja de doze anos e um mês.

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IPTU pago com reajuste em razão do Decreto será analisado por comissão


23/01/2018 20:22:26

A revogação do Decreto que provocou aumento do IPTU é total e não haverá nenhum outro decreto para substituí-lo.

A informação no Paço Municipal é que passará a valer apenas a Lei aprovada na Câmara de Vereadores no fim do ano passado e que segundo nota emitida pela Câmara autoriza reajuste de até 6,52%, equivalente a correção monetária. 

Será constituída uma comissão para avaliar os valores dos impostos que já foram pagos e ressarcir possíveis pagamentos indevidos.


Salvaro revoga decreto que aumentou IPTU. Emissão de carnês está suspensa


23/01/2018 20:03:11

A prefeitura de Criciúma emitiu nota oficial há pouco confirmando que o prefeito Clésio Salvaro, do PSDB, revogou o decreto que provocou polêmica em razão de ser o "vilão"no aumento do IPTU na cidade. A partir disso, a emissão e carnês de IPTU está suspensa até amanhã. 


O prefeito Clésio Salvaro concederá entrevista coletiva sobre o assunto amanhã a tarde. Confira a nota na íntegra:


Velório de Altair Guidi acontece no Paço Municipal


23/01/2018 18:39:47

Iniciou há pouco na prefeitura de Criciúma o velório do ex-prefeito da cidade, Altair Guidi, que faleceu hoje, aos 81 anos de idade. Altair Guidi foi também secretário de Estado e deputado Estadual.

Haverá missa amanhã, no mesmo local, às 9 horas com sepultamento previsto no Cemitério Municipal para as 10 horas.

Em razão do velório, o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, do PSDB, baixou decreto suspendendo o expediente amanhã, entre 8 e 12h59min. 


Luto oficial por três dias em Santa Catarina


23/01/2018 14:00:44

O Governador do Estado em Exercício, Eduardo Moreira, do PMDB, decretou luto oficial de três dias em Santa Catarina em razão do falecimento do ex-prefeito de Criciúma, Altair Guidi, que foi também secretário estadual e deputado.


Morre o ex-prefeito de Criciúma, Altair Guidi


23/01/2018 12:45:01

O ex-prefeito de Criciúma e ex-deputado Altair Guidi faleceu hoje aos 81 anos, completados no último dia 14 de janeiro. 

Ele estava na UTI do Hospital São José desde a última semana e havia sido internado em razão de uma infecção urinária que evoluiu para uma septicemia. 



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