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Em sessão extra na segunda-feira, vereadores avaliam 27 projetos


15/12/2017 18:47:25

A Câmara de Vereadores de Criciúma terá sessão extraordinária noa segunda-feira para avaliar, entre outros projetos, o parcelamento da dívida do Criciúma Prev e do INSS”. Ao todo, serão 27 projetos na pauta. A sessão foi convocada nesta tarde pelo presidente da Câmara, vereadaor Júlio Colombo, do PSB.

 Confira as matérias em pauta na sessão de segunda-feira:

 - PE150/17, que “Denomina o prédio do antigo INSS “Joacir José Milanez”.

- PE152/17, que “Altera a Lei nº 2.017 de 18 de outubro de 1984”.

- PE153/17, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis que especifica”.

- PE154/17, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis que especifica”.

- PE155/17, que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis que especifica”.

- PE156/17, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis que especifica.”

- PE157/17, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis que especifica”.

- PE158/17, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis que especifica”.

- PE159/17, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis que especifica”.

- PE160/17, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis que especifica”.

- PE161/17, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis que especifica”.

- PE162/17, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis que especifica”.

- PE163/17, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis que especifica”.

- PE164/17, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis que especifica”.

- PE165/17, que “Dispõe sobre o programa de residência em Medicina de Família e Comunidade no Município de Criciúma, disciplina o pagamento de bolsas aos médicos residentes e aos preceptores da residência médica e dá outras providências”.

- PE166/17, que “Autoriza a concessão de direito real de uso de área de terra e dá outras providências”.

- PE167/17, que “Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Criciúma para com o Instituto Municipal de Seguridade Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV”.

- PE168/17, que “Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Criciúma para com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS”.

- PE169/17, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal ao Serviço Social do Comércio - SESC”.

- PE170/17, que “Altera os §§5º e 6º, ambos do artigo 50, da Lei n. 3.229, de 29 de dezembro de 1995, e dá outras providências”.

- PE171/17, que “Altera a redação do §1º do artigo 2º da Lei  nº 3.229, de 29 de dezembro de 1995, e dá outras providências”.

 

- PE172/17, que “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar, com encargo, as áreas de terras que especifica, e dá outras providências”.

- PE173/17, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir área de terra de propriedade de RD Administração de Móveis e Imóveis Ltda”.

- PE174/17, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir área de terra de propriedade de Francisco de Assis Bitencourt”.

- PLC/PE059/17, que “Altera o zoneamento das áreas que especifica e dá outras providências”.

- PLC/PE060/17, que “Altera a redação do inciso V do artigo 133, da lei Complementar 095 de 28 de dezembro de 2012, (Plano Diretor de Criciúma) e dá outras providências”.

- PLC/PE061/17, que “Fixa o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício financeiro de 2018”.

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