O diretor financeiro do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Eduardo Pinho Moreira, esteve com o presidente da Fiesc, Mário Cezar Aguiar, nesta quarta-feira, 17, para tratar do Fundo Sul. A intenção é a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional através de assinaturas, reivindicando que a região tenha um Fundo Constitucional para investimentos, a exemplo do que acontece em outras regiões como o Nordeste.
Está em pauta a mobilização entidades de classe para um grande movimento, articulando estratégias junto a bancada parlamentar federal, governadores e o setor produtivo da região.
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os únicos estados que ainda não têm acesso a recursos de Fundos Constitucionais ou royalties. Apesar do destaque nacional, os Estados apresentam sérias deficiências de infraestrutura que limitam o desenvolvimento sustentado, comprometem a comercialização de produtos e insumos entre produtores e fornecedores de outras regiões, reduzindo sua competitividade.
A reunião contou com a participou do secretário executivo do Codesul, Gustavo Salvador Pereira e o diretor jurídico da Fiesc, Carlos José Kurtz.
“A região mais desenvolvida do Brasil também enfrenta grandes gargalos em infraestrutura que afetam o desenvolvimento. Além disso, temos um grande conjunto de municípios com elevadas taxas de pobreza, que formam uma área com acentuada desigualdade de renda. Portanto, investimentos públicos são necessários e devem ser realizados também em regiões com economias de aglomeração e não apenas em regiões subdesenvolvidas”, comentou Moreira.
Em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), estabelecida pelo Decreto 9.810 da Presidência da República, de 30.05.2019, a proposta do movimento consiste na estruturação do Fundo Constitucional do Sul (FCSul), que seria criado por Proposta de Emenda Constitucional e contaria com uma parcela de recursos tributários da União. O fundo orçamentário em prol do desenvolvimento dos três estados do Sul seria gerido pelo BRDE.