A sessão da Câmara de Vereadores de Urussanga que pode cassar o prefeito Luis Gustavo Cancellier, está marcada para esta quarta-feira a partir das 9 horas. A presidência do Legislativo confirmou a data, definida pela Comissão de Investigação Parlamentar, CIP, após reunião entre os integrantes. Houve um voto contrário ao agendamento.
A CIP é formada por três integrantes sendo o presidente o vereador Fabiano de Bona, do PSDB, relator Luan Varnier, do MDB e membro Odivaldo Bonetti Junior, o Bonetinho, do PP.
Para a cassação do mandato de prefeito são necessários dois terços dos votos, ou seja, seis dos nove vereadores.
De acordo com o relator da CIP, vereador Luan Varnier (MDB), a sessão deve seguir um rito, com a apresentação do relatório, defesa e votação.
“Será lido o meu parecer que contém 21 páginas, após isso os demais vereadores terão o tempo de 15 minutos para discursar, caso queiram. Depois abrirá o tempo de duas horas para alegações finais da defesa do prefeito. Após todos esses procedimentos se iniciará a votação das preliminares e do mérito do parecer final da CIP”, explicou o vereador. “Também poderão ser lidas outras peças processuais que estão presentes no processo da CIP”.
Caso o resultado da votação seja pela cassação do prefeito na sessão extraordinária, a decisão será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral, TRE/SC, que dará os encaminhamentos necessários ao afastamento.
O prefeito de Urussanga foi denunciado pelo Ministério Público Federa; junto com outras dez pessoas, após as investigações relativas a Operação Benedetta, deflagrada em maio do ano passado.
A Operação investigou principalmente contratos firmados entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal para pavimentação de ruas através do Finisa. O Tribunal Regional da 4 Região em Porto Alegre aceitou a denúncia e o processo segue na justiça. O prefeito ficou afastado do cargo por um ano. O retorno aconteceu no dia 15 de junho deste ano.