A Notícia-crime contra o Governador Moisés, protocolada pelo deputado Jessé Lopes ao Ministério Público de Santa Catarina já foi encaminhada à Procuradoria Geral da República. Isso porque, a competência para processar criminalmente o Governador é do Superior Tribunal de Jutiça e a PGR tem atribuição para avaliar os fatos e definir se houve ou não crime.
A acusação do deputado é quanto a participação do Governdor Carlos Moisés em Festa junina no último fim de semana, apesar de um Decreto assinado ppor ele próprio proibir a realização de eventos em razão da pandemia de coronavírus.
Quando da entrevista coletiva na primeira fase da Operação Oxigênio, que investiga a compra de respiradores por parte do Governo do Estado, integrantes da força tarefa esclareceram que não havia qualquer envolvimento do Governador, e para ilustrar afirmaram que caso houvesse a PGR teria sido acionada.
A denúncia do deputado Jessé Lopes, por outro motivo, acionou a PGR.