O recurso protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela coligação PMDB/PP contra o prefeito de Balneário Rincão, Décio Góes (PT), foi negado em julgamento nesta noite. Quatro ministros votaram contra o processo ingressado pela oposição, enquanto que dois foram a favor.
O ministro Castro Meira, que pediu vistas à matéria no dia 14 de maio, acompanhou o voto da ministra-relatora, Laurita Vaz, alegando que o petista estava no direito legítimo de concorrer ao pleito suplementar. Também foram favoráveis ao prefeito os ministros Luciana Lóssio e Dias Tofolli.
A presidente do tribunal, ministra Carmen Lúcia Rocha, entendeu da mesma forma que o ministro Marco Aurélio, de que foi Décio que deu causa à nova eleição e por conta da jurisprudência do TSE, não poderia participar da renovação do pleito. Entretanto, os dois foram vencidos.
