Se o cenário em Forquilhinha já está confuso por conta das últimas decisões da Justiça, a situação pode complicar-se ainda mais. Ontem, a assessoria jurídica do candidato do PSD, José Cláudio Gonçalves, o Neguinho, fez reclamação que se aceita pela justiça pode impedir a candidatura à reeleição de Vanderlei Alexandre, do PP.
A tese é baseada na resolução 23373/2011 do TSE sobre prazo de dez dias para substituição do candidato a vice, por conta da decisão que retirou o PSDB da coligação. “Este caso é válido porque prejudica a coligação então o vice deveria ser substituído”, argumenta o advogado Alexandre João.
Como a decisão quanto ao PSDB saiu no dia 31 de agosto, o prazo já teria estourado. Sendo assim, sem a existência formal de uma coligação, registrada no prazo, o prefeito não poderia concorrer à reeleição.
Além desse item, a Reclamação solicita a retirada de propaganda eleitoral da chapa de situação bem como do tempo no programa de Rádio. Como tudo é questão de interpretação e não existe nenhum parecer da justiça, o que há de concreto neste cenário é que a decisão da eleição, pelo menos em Forquilhinha, não deve sair no dia 7 de outubro.
Dificilmente os processos, tanto o do indeferimento do registro de Neguinho quanto o da coligação entre PSDB e PP, chegam a ultima instância antes do pleito eleitoral.