POSTADO POR MARCIANO BORTOLIN
O deputado estadual Valmir Comin protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto de Lei nº 0373.5/2016, que é uma emenda a Lei nº 13.334, de 2005. Esta é a lei que institui o Fundosocial destinado a financiar programas de apoio a inclusão e promoção social.