O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) solicitou informações do governo catarinense informações sobre o corte de 83% da Bolsa Estudante, criada no ano passado para combater a evasão escolar. O número de alunos beneficiados pelo programa caiu de 60 mil, em 2022, para 10 mil, em 2023.
Deputado Fabiano da Luz quer informações sobre bolsas de estudos
Entre os questionamentos, o parlamentar pede a lista de frequência e a aprovação de cada estudante selecionado pelo programa no ano passado e os motivos para a redução. “Até o momento não houve nenhuma informação concreta do governo de que o programa não deu certo. Não foram divulgados números ou dados que mostram que a iniciativa não gerou resultados positivos”, destaca o parlamentar.
De acordo com Fabiano, o corte também vai na contramão de programas já estabelecidos em Santa Catarina, como o Apoia Educação Básica, liderado pelo Ministério Público. Segundo dados do órgão, em 2022 foram 60 mil registros no programa. No mesmo ano, 33,1 mil voltaram para a sala de aula.
A iniciativa mobiliza escolas, conselhos tutelares e toda a sociedade.
O Bolsa Estudante foi criado no ano passado a partir do decreto 1850/2022, que estabeleceu critérios para a classificação e concessão de bolsa a estudantes matriculados no ensino médio de famílias vulneráveis. O valor do benefício é R$ 6,2 mil divididos em 11 parcelas.