O município de Criciúma abriu processos de concessão do quiosque da Praça do Congresso, de oito boxes da Feira Livre Municipal e de dois Ginásios Municipais. Para todos os equipamentos, o prazo de concessão é de dez anos.
Quiosque da Praça do Congresso
O quiosque da Praça do Congresso tem 230,67 m², e a modalidade de concorrência é do tipo “maior oferta”.
Neste caso, a empresa candidata que ofertar o maior valor mensal, atendendo às demais regras da licitação, assume a administração do espaço.
O valor mínimo é de R$ 2 mil mensais e o prazo de concessão é de dez anos, podendo ser renovado por igual período, conforme interesse do poder público e da empresa.
Os participantes devem protocolar as propostas para concessão até às 13h45 do dia 26 de junho, através do Protocolo da Diretoria de Licitações e Contratos, no Paço Municipal Marcos Rovaris.
Atualmente a Praça do Congresso passa por obras de revitalização, iniciadas há seis meses.
O projeto de reforma inclui a substituição do petit pavé por paver nas calçadas externas e meios-fios, cercamento da praça; pavimentação dos caminhos com paver, reconstrução das escadarias de acesso da praça (com guarda-corpo, corrimão e rampas de acessibilidade), cercamento e revitalização da ilha do lago, implantação de espaço pet e de um coreto e deck de madeira; revitalização do parque infantil e da academia, drenagem e iluminação.
Praça do Congresso passa por reforma e terá quiosque concedido
Ginásios Municipais
O Ginásio de Esportes da Vila Zuleima, localizado na rua Antônio de Oliveira, e o Ginásio de Esportes do Laranjinha, na rua Maria Terezinha Martins Tounier serão destinados a exploração econômica das dependências como bar/lanchonete, cancha de bocha e quadra esportiva.
A modalidade de concorrência é do tipo “melhor oferta por lote”, sendo que cada ginásio representa um lote.
O valor mínimo por lote é de R$ 500 mensais, além de um plano de reforma para o ginásio desejado. O prazo de concessão é de dez anos, também podendo ser renovado por igual período.
Os interessados devem protocolar as propostas para concessão até as 13h45 do dia 27 de junho, através do Protocolo da Diretoria de Licitações e Contratos, no Paço Municipal Marcos Rovaris.
Boxes da Feira Livre Municipal
Para os oito espaços denominados “boxes”, da Feira Livre Municipal, localizada na rua São José, centro da cidade, a modalidade de concorrência é do tipo “melhor técnica”.
Neste caso, o preço mensal de outorga de cada box foi fixado pela Administração Municipal, com variação de R$ 200 a R$ 400, a depender do box.
As propostas para concessão devem ser protocoladas até as 13h45 do dia 10 de julho, através do Protocolo da Diretoria de Licitações e Contratos, no Paço Municipal Marcos Rovaris.
Conforme o gerente de concessões da Prefeitura de Criciúma, Alan Cardoso, as concessões onerosas visam salvaguardar o patrimônio público e dar cumprimento à sua função social, garantindo benefícios à Municipalidade e aos seus cidadãos.
“A Administração Pública optou em destinar os imóveis ao empreendimento de atividades comerciais. Nestas, estão incluídas a prestação de serviços a serem executadas pelos futuros concessionários. Ao participarem destas licitações os interessados ficam cientes de que a outorga tem por objetivo a utilização dos espaços para o fim específico de desenvolver atividades comerciais, que incrementem a atividade econômica do Município, aumentem a arrecadação de tributos e gerem emprego, renda e benefícios à população local”, afirma o gerente.