O projeto que cria o Programa Universidade Gratuita em Santa Catarina deve ser aprovado no dia 11 de julho com pelo menos 30 votos dos 40 deputados que compõem a Assembleia Legislativa. O acordo que prevê 75% dos recursos para Universidades Comunitárias e 25% para as particulares deve ser definitivamente firmado em reunião dos líderes com representantes do governo a partir das 17h30min desta segunda-feira (3).
Projeto Universidade Gratuita deve passar pelo crivo dos deputados no dia 11 de julho
O projeto original enviado pelo Governo do Estado previa 80% para as Universidades Comunitárias e 20% para as particulares que entraram de cabeça na guerra que se desenhou nos bastidores por mudanças na proposta. O projeto teve apresentação de 150 emendas e muitas delas devem “cair” com o acordo que além de novo percentual prevê mudanças na contrapartida. O governo havia proposto que a cada duas vagas pagas pelo poder público as Universidades teriam que oferecer uma.
O acordo que deve ter a concordância de pelo menos 30 deputados vai propor que a cada quatro vagas do governo as universidades proporcionem uma. No caçote Ensino a Distância, serão cinco para uma.
A previsão é que o Secretário da Fazenda, Cleverson Siewert participe da reunião de líderes prevista para esta segunda-feira.