O governo de Santa Catarina anunciou nesta terça-feira (15), a autorização para concessão para a exploração de atrativos turísticos no Parque estadual Serra Furada, no Sul do Estado.Trata-se de evolução na área de meio ambiente, com a preservação do local, aliada ao desenvolvimento do setor turístico, com atrativos para visitantes. Essa foi uma das realizações que o Secretário de Meio Ambiente, Ricardo Guidi (PSD), projetou em entrevista ao blog pouco antes de assumir a secretaria.
Secretário Estadual de Meio Ambiente Ricardo Guidi . FOTO: Caio Marcelo
CONFIRA O QUE DISSE O SECRETÁRIO:
” Isso é o que falta para que se coloque em prática essa lei?
Exatamente. Nós queremos criar esse plano.. outra coisa que vamos trabalhar é que em Santa Catarina temos dez parques todos com uma fauna e flora muito bonita. Então aproveitar toda essa beleza, fazer parcerias público privadas para abrir parques à visitação. Isso é muito comum em países europeus, eu estive lá recentemente e a gente vê parques na Croácia, na Eslovênia, com milhares de pessoas visitando e isso além de impulsionar o turismo, vai gerar emprego, renda e vai criar uma conscientização ecológica naqueles que vão visitar. Porque você só defende e protege aquilo que você conhece. Então criar um plano também para parcerias é algo que queremos fazer na secretaria.
Hoje, esses parques em Santa Catarina funcionam como?
Hoje eles existem. São delimitadas as áreas do parque, mas não existe um aproveitamento dessa área com visitação na maioria dos casos.
Por exemplo, qual parque?
O primeiro que vamos fazer agora, inclusive já estive conversando sobre isso, é o parque estadual da Serra Furada que é ali em Orleans onde devemos assinar em breve o decreto para liberar a licitação para ver quem poderá pegar esse parque. Tem muitos outros, tem o Parque estadual da Serra do tabuleiro, são dez parques que têm em Santa Catarina, que temos que fazer o plano, o estudo, para ver o potencial deles, para que possamos fomentar o turismo e a conscientização ecológica nas pessoas.”
Na entrevista o então deputado federal e atual secretário de Meio Ambiente falou do projeto e narrou inclusive estar já tratando dessa questão envolvendo o Parque na região sul. Chamou atenção no entanto, que a matéria distribuída pelo governo não tenha nenhuma citação da Secretaria de Meio Ambiente sob o comando de Ricardo Guidi.
O governador Jorginho Mello enaltece a iniciativa, destacando compromissos com sustentabilidade e benefícios sociais e há declarações da presidente do Instituto do Meio Ambiente, do Secretário de Turismo e da Fazenda. Nenhuma referência à secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde.
Essa poderia ser a primeira grande participação do Secretário Ricardo Guidi em um projeto estadual e que envolve a região sul já que o Parque da Serra Furada está em Orleans e Grão Pará.
Foi com a bandeira de aproximação do Sul com o governo e mais obras para a região que Ricardo aceitou a pasta enfrentando inclusive seu partido, o PSD que emitiu nota oficial enfatizando que não participaria do governo de Jorginho Mello e que o convite havia sido pessoal ao Secretário.
Confira a matéria sobre a concessão do Parque da Serra Furada:
Parque Estadual da Serra Furada
Governo autoriza concessão para a exploração de atrativos turísticos do Parque Estadual da Serra Furada
Santa Catarina autorizou a concessão do Parque Estadual da Serra Furada para a exploração de atrativos turísticos naquela área, que abrange os municípios de Grão-Pará e Orleans e tem cerca de 1,3 mil hectares. Em decreto publicado na última sexta-feira (11), o Governo do Estado definiu o prazo de 30 anos para que a iniciativa privada promova atividades de ecoturismo e visitação, além dos serviços de gestão e operação dos atrativos já existentes e dos que ainda serão implantados.
A licitação será na modalidade de concorrência e a data de lançamento do edital ainda deve ser definida. Vencerá a proposta economicamente mais vantajosa, considerando o maior valor de outorga a ser pago ao Estado (o valor mínimo será detalhado no edital). Com pouca infraestrutura, o parque atualmente não tem registro de visitação nem controle de acesso nas portarias Sul ou Norte.
“Santa Catarina é privilegiada por suas belas paisagens e encantos naturais. Estamos abrindo novos horizontes para o turismo ecológico em nosso Estado, promovendo investimentos, preservação ambiental e a oferta de novos atrativos para visitantes de todas as partes do Brasil e do mundo. A proposta de concessão, com compromissos claros em sustentabilidade e benefícios sociais, tornará o Parque da Serra Furada ainda mais belo, seguro e acessível”, avalia o governador Jorginho Mello.
A concessão tem a finalidade de viabilizar e aprimorar a visitação e o turismo ecológico, diversificar atrativos, ampliar o leque de visitantes, além de garantir mais segurança aos usuários. O Estado será representado nos atos de concessão pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).
O projeto referencial do Parque Estadual da Serra Furada, elaborado sob a supervisão técnica e a orientação da Diretoria de Desestatização e Parcerias (DIDE) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), define uma série de melhorias para o espaço. Entre outras medidas, a iniciativa privada deverá providenciar a construção e instalação de centro de visitantes, restaurante, realizar adequações nas trilhas existentes, mirantes, orquidário, implementar atividades de arvorismo, tirolesa e observatório astronômico.
Receita operacional será revertida em benefício da comunidade
A presidente do IMA, Sheila Meirelles, explica que a concessão representa mais incentivo ao lazer, ao turismo sustentável e ao desenvolvimento econômico, principalmente para as comunidades do entorno do Parque. Parte dos recursos arrecadados pela concessionária com a cobrança dos serviços irá retornar ao espaço.
“Recebemos total apoio do governador Jorginho Mello para dar prosseguimento a esse histórico e importante processo de concessão, tendo como pilar a manutenção da conservação ambiental, e a atração de mais investimentos privados que contribuirão com o desenvolvimento sustentável e turístico no nosso Estado”, ressalta a presidente.
Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert observa que o governo considera todas as legislações e marcos legais disponíveis para a atração do capital privado em benefício do desenvolvimento do Estado. “Buscamos contar com a eficiência da iniciativa privada, por meio das parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, nas atividades onde for possível e relevante para Santa Catarina. A concessão do Parque da Serra Furada é um exemplo de como podemos enriquecer a experiência dos visitantes, gerar empregos, promover o desenvolvimento sustentável e assegurar a conservação do patrimônio natural”, analisa.
Para o secretário de Estado do Turismo, Evandro Neiva, a integração dos órgãos de governo na preparação para a concessão do parque vai ao encontro do planejamento da expansão do turismo catarinense. “Santa Catarina é repleta de parques e belezas naturais que podem ser concedidos para o setor privado, mantendo e preservando suas estruturas e oferecendo ainda mais atrativos para quem nos visita”, destaca.
O Parque da Serra Furada está incluído no Programa de Concessões de Parques Estaduais de Santa Catarina, executado pelo IMA em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Parcerias e Investimentos de SC (PPI/SC) e o Instituto Semeia.