Audiência pública no Senado Federal debateu nesta quarta-feira (16), os impactos da Reforma Tributária no setor de tecnologia. O encontro na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) teve a presença de representantes de entidades nacionais, como Fenainfo, Abes, Assespro e Abranet. A Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) foi representada pelo vice-presidente de Relacionamento, Diego Brites Ramos, que apontou os prejuízos do texto aprovado na Câmara dos Deputados. Estudos apontam que o aumento de impostos pode chegar a 342%, caso não haja mudanças.
Vice-presidente da Acate, Diego Brites Ramos Foto: Pedro França – Agência Senado
Brites usou como exemplo a recente a evasão de empresas de base tecnológica do estado da Califórnia, berço do chamado Vale do Silício. O estado da Costa Oeste americana tem uma das maiores alíquotas dos Estados Unidos. Com isso, diversas empresas estão se deslocando para estados como o Texas, que apresentam carga tributária menor.
“Com o aumento de impostos, poderemos ver empresas brasileiras indo para países vizinhos como o Uruguai e Paraguai. Por outro lado, temos o exemplo positivo da Irlanda. O país europeu tem atraído uma série de corporações com uma política fiscal competitiva e um ambiente favorável aos negócios”, afirma Brites.
A audiência pública foi proposta pelo senador Marcos Pontes (PL-SP). Ao fim do encontro, ele elogiou o ecossistema de inovação de Santa Catarina, que conheceu mais a fundo quando ocupou o cargo de ministro de Ciência e Tecnologia no governo anterior.