O deputado Altair Silva (PP) protocolou nesta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina moção para solicitar o reconhecimento da improcedência da ADPF 442, discutida no Supremo Tribunal Federal, que trata do aborto. Caso aprovado pelo plenário, o documento será direcionado à Ministra Rosa Weber.
A moção segue para votação e tem o objetivo de criminalizar o aborto, ressaltando que a prática do mesmo implica em um atentado contra a vida humana, justifica o deputado.
“A intenção é reforçar a importância de proteger o direito à vida desde a concepção. A interrupção da gestação é uma afronta aos valores fundamentais da sociedade”, enfatiza o deputado. Ele argumenta que é necessário estabelecer uma postura clara e firme em relação a esse tema, visando garantir o respeito à vida em todas as suas fases.