A Assembleia Legislativa vai repassar R$ 30 milhões de seu orçamento para o governo do Estado, com o objetivo de auxiliar os municípios afetados pelas chuvas que castigam Santa Catarina desde outubro. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), na tarde desta quarta-feira (22), durante reunião com líderes partidários e de bancadas.
Na mesma reunião, foi definido que o Parlamento doará mais R$ 80 milhões de seus recursos para o governo estadual utilizar em projetos voltados às regiões catarinenses. A destinação desse dinheiro será definida pelas bancadas regionais da Assembleia.
Reunião da presidência da Alesc com líderes nesta quarta-feira (22). FOTO: Agência AL
A decisão de doar recursos para o enfrentamento dos problemas causados pelas chuvas havia sido tomada no mês passado pelos líderes da Alesc. O valor de R$ 30 milhões foi definido com base em levantamentos dos estragos.
“Nós fizemos uma reunião de líderes e dessa reunião resultou em levantamento dos prejuízos, com informações passadas por prefeitos, vereadores e lideranças”, explicou De Nadal. “Com base nesse levantamento, repassaremos 30 milhões de reais e o Executivo disponibilizará outros 30 milhões com o propósito principalmente de recuperar estradas vicinais, pontes.”
Os R$ 30 milhões devem ser repassados pelo Estado para os municípios por meio de convênios simplificados, as TEVs (transferências especiais voluntárias), via Secretaria de Estado da Infraestrutura. Caberá aos municípios definir onde os recursos serão aplicados, com base em critérios definidos pelo governo do Estado.
Com relação aos R$ 80 milhões, Nadal explicou que esse recurso será dividido entre as seis bancadas regionais da Alesc, que indicarão ao Poder Executivo os projetos em que os recursos deverão ser investidos.
“Essa é uma inovação que construímos neste ano”, disse Nadal. “Esse dinheiro será doado para o governo de forma carimbada, de forma coletiva, ou seja, para ser investido em projetos regionais que serão indicados pelas bancadas.”
O presidente ressaltou que a doação desses recursos será possível graças ao trabalho de gestão desenvolvido pela Assembleia. “Essa economia é fruto do trabalho de todos os deputados. Nada mais justo, então, que nós contemplarmos as bancadas regionais, que foram criadas para atender as demandas das suas regiões.”