A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando uma auditoria minuciosa nas aquisições de mobiliário realizadas no ano anterior para as sedes da Presidência da República. No centro da preocupação da deputada está a abertura de pregões eletrônicos para a aquisição de itens como tapetes, lençóis, cortinas, persianas e camas destinadas ao Palácio da Alvorada, Palácio do Planalto e Granja do Torto.
Deputada Federal Júlia Zanatta
No documento protocolado, a parlamentar enfatizou a necessidade de avaliar a moralidade e a eficiência nas compras, e enfatizou a incompatibilidade dos gastos com o atual cenário da economia brasileira: “Diante de um cenário nacional em que o Executivo embarca em um projeto inalcançável de ‘déficit zero’, envolvendo o desrespeito ao legislativo pela reoneração da folha de pagamento dos 17 principais setores da economia (via Medida Provisória), e o aumento imprevisível de impostos pela Reforma Tributária, ainda resulta em afronta direta a princípios basilares da Constituição Federal, à Nova Lei de Licitações e ao Decreto Federal n. 10.818, de 27 de setembro de 2021, que vedam a aquisição de bens de luxo pela Administração.”
A Deputada também ressaltou a importância de tomar medidas corretivas caso irregularidades sejam identificadas, incluindo o cancelamento de editais em curso e a proibição de novas aquisições.
Em fevereiro de 2023, a Presidência da República registrou a aquisição de 11 móveis no valor de R$ 379 mil, sob a justificativa de recompor o mobiliário. Em novembro do mesmo ano, um pregão eletrônico foi aberto para obtenção de tapetes de nylon e sisal, com a Casa Civil pretendendo adquirir treze tapetes, totalizando R$ 374 mil. O portal oficial também informa sobre um contrato para aplicação de piso vinílico na Granja do Torto, custando R$ 156 mil.
Júlia classifica as compras como um desrespeito ao contribuinte brasileiro e destaca a preocupação com o uso adequado dos recursos públicos. “Não podemos admitir que Lula e Janja continuem gastando dinheiro público com luxos enquanto o governo não consegue fechar as contas e segue com sua sanha arrecadatória aumentando impostos. Uma das funções primordiais dos deputados é a fiscalização do Executivo e meu mandato continuará atento para denunciar todo tipo de irregularidade e abuso”, concluiu a deputada.