Vamos permitir que o Porto de Itajaí vire um puxadinho do Porto de Santos?
Deputado Federal Carlos Chiodini
Estamos prestes a encerrar o ciclo do ano de 2024 e iniciar um novo cheio de sonhos e desejos. Ou de muita dor de cabeça, como é o caso do que ocorre no Porto de Itajaí. É um assunto realmente muito indigesto para a data, mas dada a devida proporção, ao envolvimento do meu nome também a da responsabilidade que entendo que os atores públicos têm sobre a causa, eu decidi parar e colocar os famosos pingos nos “is” como gosto de fazer. Mas aqui não tem narrativa política de direita e esquerda ou paixões temporárias por conveniência. Aqui eu trabalho com fatos.
E para esclarecer este imbróglio, nada melhor do que um contexto histórico. Em 1997, o Município de Itajaí e a Superintendência do Porto de Itajaí, na qualidade de Autoridade Portuária, se tornaram os operadores administrativos para a data vigente, que seria de 1°/01/1998 até 1°/01/2025, sujeito à prorrogação. Se você tem mais de trinta ou quarenta anos, deve se lembrar que com isso, a cidade se tornou a maior economia do estado e, é inegável que a força do Porto foi um desses vetores.
A foz do Itajaí é considerada o segundo polo que mais movimenta contêineres no Brasil, atrás apenas do Porto de Santos, mas ele é o primeiro quando o assunto são as cargas com maior valor agregado. E isso vem sendo puxado principalmente por grandes empresas, como a Amazon, Apple, Red Bull, MercadoLivre, além da indústria de fármacos e cobre. Todos esses produtos que são consumidos no país, chegam pelo Porto de Itajaí. Destaco ainda o movimento contrário, o canal exportador de proteína animal que através dele, que faz os nossos produtos ganharem o mundo todo.
Ocorre que em 2017, o município iniciou um diálogo com o Governo Federal para que o Convênio de Delegação fosse prorrogado pelo prazo de até 25 ou 35 anos, com manutenção da Autoridade Portuária Pública, ou seja, seguir sendo feita pela prefeitura. Durante este diálogo, com o então Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, foi proposto à prefeitura adeterir a um programa para que o Porto recebesse mais investimentos por meio de uma Parceria Público Privado do Governo Federal. A prefeitura aceitou com a condição de que a autoridade pública municipal fosse mantida.
Mas, não foi o que ocorreu. A empresa EPL iniciou, a pedido do Governo Federal, uma série de estudos para que o Porto fosse 100% privatizado, a exemplo de um modelo que só existia na Austrália e na Inglaterra e que nem de longe são exemplos de Portos importantes no mundo. No modelo proposto pelo governo, tudo seria privatizado, sem as autoridades portuárias públicas, como ocorre na maior parte do mundo. Foi um modelo que claramente não deu certo.
Esta discussão perdurou por anos e com a mudança de governo, o Ministro Tarcísio não conseguiu concluir o projeto e o porto ficou literalmente no limbo. Em meio a tanta insegurança, a maior operadora do mundo, a APM foi embora. Até porque, imagine que um navio vindo da Ásia leva 45 dias para chegar em Santa Catarina. Como negociar se não se sabe que vai conseguir receber? E foi assim que toda a arrecadação e o glamour que o porto trouxe para a cidade na década de 90 se transformou em motivo de tristeza e de muitos problemas.
Tivemos inúmeras agendas em Brasília para tentar buscar uma forma de trazer novamente a operação ao Porto, e depois de muito diálogo, conseguimos renovar por mais dois anos, por meio de um processo licitatório conduzido pela ANTAQ, o arrendamento feito pela empresa JBS. Em apenas três meses de operação no ano de 2024 já opera em capacidade máxima, ou seja, um grande sucesso.
Mas o impasse jurídico ainda não foi vencido, já que no dia 1° de janeiro o contrato chega ao fim. E aí nós temos dois caminhos. Ou renova com o município, e mantém a autoridade portuária ou volta à década de 90 com uma autoridade federal, porém com uma roupa ainda diferente. Isso porque a ideia do governo é criar uma nova Estatal Federal para administrar o Porto.
Mas não termina por aí, até que esta nova autoridade seja constituída, e gestão seria federalizada como uma filial da Codesp, que administra o Porto do Santos, ou seja, o Porto de Itajaí estará sob o comando da diretoria do Porto de Santos, ou melhor, um verdadeiro puxadinho do Porto de Santos.
Mas calma, tem mais. Os defensores da federalização querem criar uma estatal federal, que seria a Itajaí S/A, uma empresa pública que administraria o Porto. Só que o que eles esqueceram de contar é que para isso acontecer, é necessário ser aprovado e discutido no Congresso Federal. Leia-se Câmara e Senado, ou seja, simplesmente inviável. Ou, só mais uma estratégia de seguirmos sendo o puxadinho de Santos.
Me incomoda essa política pequena em que colocam o Porto como uma ferramenta de narrativa política para um ou outro lado. Ambos quiseram levar a discussão política para Brasília, nacionalizaram um assunto que seria do município e agora nesse cabo de guerra político, mais uma vez, quem vai perder de NOVO é a cidade!
Uma coisa é certa, do jeito que esta tende a ter novas interrupções. E com tanta insegurança, quem vai querer operar os terminais? Ou senta-se à mesa para resolver de uma vez por todas ou perderemos empregos, arrecadação, mercado, reputação e tudo que foi construído ao longo destes anos.
Artigo escrito pelo deputado federal
Carlos Chiodini e enviado do blog