O Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, Márcio Vicari, confirmou sua intenção de concorrer a vaga aberta no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Para isso ele terá que se desincompatibilizar do cargo. “Isso é necessário para que eu me inscreva mas não devo sair antes da publicação do edital”, informou ao blog na manhã desta segunda-feira (13).
Márcio Vicari
Além dele, o deputado Ivan Naatz (PL), também informou que pretende participar da disputa pela cadeira de desembargador. Outro nome que circula como possível candidato é o do advogado Marcelo Mendes, Procurador do Estado de SC e atual Secretário Adjunto da casa Civil.
Deputado Ivan Naatz
Marcelo Mendes
A vaga será aberta com a aposentadoria do desembargador Sebastião Cesar Evangelista, que deixa a cadeira neste dia 16 de janeiro. Trata-se da vaga do Quinto Constitucional para a OAB.
Após a aposentadoria formalizada, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina envia comunicado ao presidente da OAB solicitando a organização de lista sêxtupla para o cargo de desembargador. A OAB publica então o Edital para inscrições.
A lista é definida após votação direta realizada pela OAB. Após a definição, os candidatos passam por sabatina e desembargadores formam uma lista tríplice.
A lista tríplice é enviada ao governador que escolhe o novo desembargador.