O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos), solicitou ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, a criação de um conselho gestor que promoverá a elaboração da chamada Transição Energética Justa (TEJ). A criação do conselho está prevista na lei federal que entrou em vigor neste ano e trata deste assunto.
Na prática, a prioridade do governador no que diz respeito a esse assunto é preparar economicamente a região carbonífera de Santa Catarina para o fim da geração de energia elétrica a partir do carvão mineral. O conselho ficará responsável por delinear esse processo de transição.
Pela legislação federal, o conselho será coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, com participação de representantes do Governo Federal, Governo de Santa Catarina, municípios da região carbonífera, Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc) e Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão no Sul do País.
