“ Já passou de todos os limites nos últimos meses. Os secretários de saúde estão cansados de cobrar do estado e dos prestadores de serviço.” O desabafo é da coordenadora da Comissão Intergestores Regional de Saúde,(CIR-Carbonífera) Marijane Felippe, secretária de Saúde de Morro da Fumaça.
Ela se refere ao grande número de pessoas na fila por uma cirurgia eletiva mesmo depois da criação da Política Hospitalar Catarinense, que consiste em recursos do Governo do estado para que hospitais realizem os procedimentos.
” Existe hospital na Amrec, com contrato para realizar 132 cirurgias por mês dentro da Política Hospitalar Catarinense e realizou apenas três. O estado está pagando, a Central de Regulação está liberando conforme os contratos assinados mas os hospitais não estão cumprindo os contratos e o Estado não fiscaliza”, ilustra Marijane.
O problema foi levado nesta terça-feira à 13ª Promotoria de Justiça, sob a responsabilidade do promotor Fernando Rodrigues de Menezes Júnior. Participaram da audiência, além da secretária de saúde de Morro da Fumaça, os titulares das pastas em Siderópolis, Janaina Bertan Warmling, o secretário de saúde de Criciúma, Acélio Casagrande e o prefeito de Forquilhinha e presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera, Amrec, José Cláudio Gonçalves, o Neguinho, do PSD.
Hoje, na macro região sul (45 municípios) há mais de 7 mil laudos cirúrgicos aguardando para liberação(em fila) e mais de 5 mil já liberados pela Central de Regulação do Estado, aguardando os hospitais agendarem as cirurgias. “ Precisamos cobrar e auxiliar todos, pois temos pacientes que fazem em outras regiões também, os pacientes não fazem só nos hospitais da Amrec”, alerta a coordenadora do colegiado de Saúde da Amrec.
A Política Hospitalar Catarinense é um incentivo financeiro criado pelo governo de Santa Catarina para acelerar a realização de cirurgias eletivas.
Os convênios, exclusivos para as cirurgias , foram realizados no início deste ano com cada hospital, conforme a capacidade de realização dos serviços. Todos os meses, os secretários de saúde recebem relatórios referentes a realização de cirurgias. A conclusão é que alguns hospitais não realizaram 20% do que consta no contrato e outros não chegam a 50%, segundo os secretários de saúde.
O Promotor solicitou mais informações e documentos aos integrantes da Comissão Intergestores Regional de Saúde e a intenção, de acordo com a coordenadora, é entregar até quinta-feira, 8 de dezembro.