Nota da OAB Estadual sobre o imbróglio da construção da nova sede da OAB/Criciúma comprova a disputa acirrada pelo comando da Ordem no município. A chapa de oposição, encabeçada por Sandro Sventinickas levantou a bandeira e a de situação, encabeçada por Luiz Fernando Michalak retrucou em entrevista ao Jornal A Tribuna.
"Foi dito por representantes da oposição que a ampliação da sede não foi viabilizada porque não nos interessamos em tornar isso realidade. Na verdade conseguimos dois terrenos junto a prefeitura sendo que um a escritura estava no nome da subseção Estadual e outro havia problemas porque estava em área verde", disse Michalak.Confira na íntegra a nota da OAB Estadual:
"A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, devido a informações equivocadas publicadas recentemente na imprensa e propagadas nas mídias sociais sobre a construção de sede da Subseção de Criciúma, tem a esclarecer o que segue:
1- Através do Projeto de Lei n. 019/2009 da Câmara de Vereadores de Criciúma, que se transformou na Lei 5285, autorizou o poder executivo a doar área de terras do município com 500 m2 para construção da sede da OAB na seguinte localização: loteamento aeroporto, rua 08, matrícula 70669, ou seja, no paço municipal (está no site da câmara municipal de Criciúma). Esta doação foi feita solenemente quando da realização do 53º Colégio de Presidentes de Criciúma em 24 e 25 de abril de 2009, e que contou com a participação do prefeito municipal Clesio Salvaro e o presidente da Câmara, Lauro Pirolla.
2- A atual diretoria da OAB de Criciúma (triênio 2010/2012) alegou dificuldades para a localização do imóvel no local descrito na lei (sem especificar publicamente o que estava ocorrendo e quais seriam essas dificuldades). Por conta disso, não se conseguiu escriturar o terreno a contento, pois somente uma parte dele foi possível transferir para a OAB conforme consta da Lei e a outra parte foi apenas cedida, obrigando à necessidade de regularização, ou seja, a doação completa, o que era responsabilidade da Diretoria da Subseção.
3- A diretoria da OAB de Criciúma tinha ainda a incumbência de providenciar as avaliações imobiliárias dos imóveis (salas) da OAB em Criciúma para que se pudesse orçar a construção e isso, aparentemente, não foi feito. Em suma, a construção de sedes conta com a participação concreta da Seccional (é a responsável direta pela obra), contudo, deve contar com o apoio imprescindível das subseções.
4- A diretoria da Subseção de Criciúma nesta gestão não fez qualquer esforço neste sentido, aliás, as entrevistas à imprensa deixam claro “não haver recursos para tal”. Deste modo, se percebe que a OAB Estadual tomou todas as providências para o início da construção, tanto que chegou a cercar o imóvel. Todavia, as providências a cargo da diretoria da OAB de Criciúma, infelizmente, não foram prestadas".
Ordem dos Advogados do Brasil
A Diretoria
