O relator da Medida Provisória que aumenta o número de setores na redução do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, deputado federal Marcelo Castro, PMDB do Piauí, retirou do texto emenda do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, que beneficiava indústrias cerâmicas.
A exclusão, porém, ocorreu por que o governo federal já acatou a sugestão do parlamentar catarinense ao editar a MP 601, em 28 de dezembro de 2012.
“A emenda ficar fora da MP 582, que protocolei em setembro do ano passado, não é problema. O importante é que o setor da cerâmica, que gera muitos empregos em Santa Catarina, já está contemplado desde a edição da MP 601. Agora vou acompanhar para que isso não mude”, afirmou Bauer.
A MP 601, cujo prazo para receber emendas vai até o próximo dia 9 de março, ainda não tem relator definido. Os efeitos dela vão começar a valer a partir de 28 de abril, quatro meses após a publicação do texto.
A proposta de Bauer tem como meta estender a desoneração da folha de pagamento para as empresas que produzem ladrilhos, placas, pastilhas e cubos cerâmicos não vidrados nem esmaltados e as que trabalham com esses mesmos materiais vidrados e esmaltados.
O Brasil é hoje o segundo maior produtor mundial de revestimentos cerâmicos, além de ser o segundo maior mercado consumidor.
“É um ramo formado essencialmente por empresas de capital nacional, mas que vem sofrendo uma concorrência forte e desleal com produtos vindos da China, algo que prejudica a nossa indústria”, argumenta o parlamentar.
De 2005 a 2011, as importações de produtos chineses de revestimentos subiram mais de 9.300%, tomando fatia significativa do mercado brasileiro de porcelanato, produto de maior valor agregado da indústria.
O Brasil, comenta Bauer, detém um dos mais atualizados e modernos parques produtivos cerâmicos no mundo. No entanto, as exportações setoriais, que já chegaram a índices próximos aos 30% da produção nacional, atualmente caíram a aproximadamente 7% do total, resultado direto da perda de competitividade.
(Com informações de Alessandro Bonassoli- Assessoria de imprensa e foto Gerdan Wesley)
