A possível volta do prefeito de Urussanga
O prefeito de Urussanga, Luiz Gustavo Cancellier, do PP, já foi notificado da denúncia apresentada contra ele pelo Ministério Público Federal nesta semana. O jurídico do prefeito tem agora 15 dias para apresentar a defesa prévia. O processo refere-se ao mesmo Inquérito onde Cancelier havia sido indiciado por peculato, falsificação de documentos e organização criminosa. Por se tratar do mesmo processo, a denúncia pode favorecer o retorno do Chefe do Executivo ao cargo. Isso porque, na decisão proferida pelo TRF4, havia a determinação que o afastamento fosse mantido até o término das investigações. A existência de uma denúncia significa que as investigações estão encerradas. O TRF 4 julga no próximo dia 9 de dezembro os Embargos de Declaração apresentados pelo Ministério Público Federal ao Acórdão que determinava o retorno do prefeito a partir do indiciamento. A aposta da defesa no entanto está no Habeas Corpus que está no Superior Tribunal de Justiça em Brasília. “Nós acreditamos que é no STJ que obteremos a decisão favorável ao retorno do prefeito. Isso porque, a Jurisprudência do Tribunal é que não se deve manter afastados pelo prazo mais que 180 dias perfeitos investigados ou denunciados. No caso de Urussanga são quase 200 dias”, antecipa o advogado Marcos Probst. Além do prefeito de Urussanga, outros dez pessoas foram denunciadas no caso que investiga Convênios do Finisa, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, da Caixa Econômica Federal e que se transformou na Operação Benedetta, com o afastamento do prefeito do cargo em maio deste ano.
Bastidores
O vice-prefeito Jair Nandi, do PSD, assumiu a prefeitura de Urussanga e procurou manter o colegiado nomeado pelo titular, com mudanças pontuais como o caso do presidente do Samae, que foi indiciado em Inquérito e denunciado pelo Ministério Público e a Secretária de Saúde, que teve bens bloqueados pela Justiça. Havia nos bastidores a informação que o PSD estaria organizando mudanças mais significativas no colegiado ao completar seis meses do afastamento de Cancelier , o que aconteceu no último dia 20 de novembro. Por ora, nenhum movimento neste sentido.
Içara
O decreto do Governo do Estado, que libera o uso de máscaras ao ar livre, pode ser mais restritivo nos municípios mas na região Sul, a prefeita de Içara, Dalvânia Cardoso, do PP, anunciou que o município vai seguir a determinação do estado, sem a imposição de novas regras. Além da liberação de máscaras, o decreto também autoriza o funcionamento integral dos estabelecimentos que promovam eventos corporativos, feiras de negócios, eventos sociais, shows e entretenimento, inclusive esportivos.
Obra
A etapa dois da obra do Binário do Bairro São Luiz, em Criciúma, que envolve a construção do viaduto e da trincheira, deve estar concluído em um ano, prevê o secretário de Obras de Criciúma, Tita Belolli. Nesta quinta-feira, os vereadores Marcio Daros, do PSDB presidente da Comissão de Obras da Câmara e Obadias Benones, do Avante, secretário da Comissão, visitaram o local. O Binário do Bairro São Luiz é a maior obra realizada em Criciúma nos últimos anos.
A primeira mulher
A advogada Cláudia Prudêncio venceu a eleição para a OAB/SC com 12.797 votos e faz história como a primeira mulher a comandar a Ordem dos Advogados no estado, em 88 anos.
OAB/Criciúma
Em Criciúma, a vitória da chapa encabeçada por Alisson Matos, candidato de situação, foi acachapante, com quase o dobro dos votos. A chapa encabeçada por Luiz Carlos Frederico fez grande movimentação, hasteou a bandeira da inovação e levou inclusive o ex-prefeito de Forquilhinha, Lei Alexandre para a frente da sede da OAB, onde aconteceram, as votações nesta quinta-feira, mas não alcançou o objetivo proposto.
REFIS da Covid
O deputado federal Ricardo Guidi, do PSD, autor do projeto de lei conhecido como “REFIS da Covid” tem trabalhado intensamente desde o início da pandemia pela aprovação do Refinanciamento dos Tributos Federais. Durante essa semana o parlamentar teve reunião com o deputado André Fufuca, que é o relator da matéria na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi debater o projeto e contribuir com sugestões para ampliar a discussão do tema. O relatório deverá ser apresentado na próxima segunda-feira, com previsão de votação já no dia seguinte.
Prévias
O PSDB nacional ainda não conseguiu acertar o aplicativo para dar continuidade ao processo que deve definir o pré-candidato do partido à presidência da República. O presidente nacional da sigla, Bruno Leite, disse em coletiva que o martelo será batido nesta sexta-feira. Havia a informação nos bastidores sobre a retomada das prévias nesta sexta-feira , até o próximo domingo. A trapalhada do tucanato agrava-se depois de uma semana tentando resolver o impasse criado com um aplicativo que não funcionou.
