A tese é furada, diz advogado sobre ação que pede vaga de Juliano Campos - Karina Manarin

A tese é furada, diz advogado sobre ação que pede vaga de Juliano Campos

Advogado especialista em direito eleitoral que prefere não se identificar, em contato com o blog,  analisa que dificilmente o TRE possa acatar a ação do ex-prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Campos, e que poderia modificar a composição da Assembleia Legislativa a partir de 2023.

“Considero essa tese furada. A lei é bem expressa. A sobra do partido que fez 80% do quociente eleitoral, em caso o PSB, será preenchida pelo candidato que fez 20% deste quociente. O 20% é do quociente e por isso não vejo a possibilidade de a tese ser acatada”, explica.

Mais que isso, ele calcula que mesmo que em remota hipótese a tese seja aceita, não seria o deputado do PDT a perder a vaga.

“Mas, mesmo que seja acatada, quem “cairia” não seria o deputado Rodrigo Minotto, do PDT. Essa é a 38 vaga então Rodrigo ocuparia ainda a 39, a 40 seria do PL e talvez caísse um deputado do Podemos”, conclui.

 

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