Com relatoria da deputada catarinense Geovânia de Sá (PSDB), o projeto de Lei Complementar que trata da aposentadoria especial foi aprovado na manhã desta quarta-feira (11) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Deputada Federal Geovânia de Sá foi relatora
A proposta dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), nos casos de atividades exercidas como dos eletricitários, metalúrgicos, ceramistas, mineiros, químicos, vigilantes e tantos outros profissionais sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e devido a exposição de agentes nocivos. O projeto agora passa para a análise do Plenário da Casa.
Para Geovânia, a retirada da aposentadoria especial por ocasião da Reforma da Previdência foi ” uma das maiores injustiças cometidas no Congresso Nacional”.
“Me debrucei nesse projeto. Estou há 10 anos no Congresso Nacional, e pra mim, foi uma das maiores injustiças cometidas nesse Congresso quando votamos a reforma da Previdência. . Nós vamos ficar marcados na vida dos trabalhadores, que representam 6% da classe trabalhadora no Brasil. Estamos corrigindo, a maior injustiça cometida. Não podemos comparar alguém que trabalha em escritório no ar-condicionado, com quem trabalha numa mina ou cerâmica, é impossível. Estamos deixando aos trabalhadores o maior legado dessa Casa. Expresso minha gratidão à comissão e a todos os envolvidos no processo, enfatizando a importância das audiências públicas e do debate democrático para alcançar um resultado significativo em prol dos trabalhadores brasileiros. Parabéns a todos, eletricitários, metalúrgicos, ceramistas, mineiros, químicos, vigilantes e tantos outros profissionais que acordam cedo, dormem tarde e que ganham pão de cada dia para as suas famílias enfrentando todos esses agentes nocivos prejudiciais à sua saúde. Mais que hoje, nós estamos conquistando e aprovando um relatório importante”, finalizou a parlamentar.
A parlamentar irá solicitar ao líder do partido ao presidente Arthur Lira levar para o plenário da Câmara Federal o PLP.