Deputado João Amin, do PP, protocolou projeto com data para que retornem as aulas no Estado. O argumento é o artigo sexto da Constituição Federal e a proposta é o reconhecimento da Educação como atividade essencial
17/05/2020 18:42
O deputado estadual João Amin, do PP, protocolou Projeto na Assembleia Legislativa com data para que retornem as aulas no Estado. O argumento é o artigo sexto da Constituição Federal e a proposta é o reconhecimento da Educação como atividade essencial, mesmo em tempo de epidemia ou calamidade Pública.
O projeto propõe o retorno das aulas com o seguinte cornograma:
Ensino Infantil - 17 de junho de 2020
Ensino Fundamental e Médio - 1 de julho
Ensino Superior e Técnico e de serviço educacional de qualquer natureza 15 de julho
CONFIRA AQUI O PROJETO NA ÍNTEGRA
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