Convocada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, a audiência é relativa ao Recurso interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro negados pela Justiça Eleitoral do estado, e acontece amanhã
08/12/2019 18:49

O Supremo Tribunal Federal realiza amanhã audiência Pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação partidária, nas eleições.

Convocada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, a audiência é relativa ao Recurso interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro  negados pela Justiça Eleitoral do estado, e acontece a partir das 9 horas.

 Barroso é o relator do processo e frisou que a discussão extrapola os limites jurídicos, justificando a necessidade de dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.

Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara do Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação, que podem ser divididos a critério dos participantes.

A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

(Com informaçôes e foto/Site/STF)

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