Proposta aperfeiçoa a Lei Maria da Penha.Trata-se de garantia de vaga a filhos de mulheres vítimas de violência na unidade de educação mais próxima de sua residência, facilitando o afastamento da vítima de seu agressor.
09/10/2019 09:13

Deputada federal Geovânia de Sá, do PSDB, foi chamada ontem a tarde ao Palácio do Planalto onde o presidente Jair Bolsonaro, do PSL, sancionou lei de autoria dela que aperfeiçoa a Lei Maria da Penha.

Trata-se de garantia de vaga a filhos de mulheres vítimas de violência na unidade de educação mais próxima de sua residência, facilitando o afastamento da vítima de seu agressor.

O projeto recebeu emenda da senadora Rose de Freitas, para que os dados sejam sigilosos, preservando a mãe e filhos.

Enviando Comentário Fechar :/