A sessão de julgamento do impeachment do governador Carlos Moisés da Silva, do PSL, teve início há pouco em Florianópolis e nesse momento acontece o pronunciamento da acusação. O advogado Josué Ledra Leite lembra de todo o processo e classifica a compra de respiradores por R$ 33 milhões como “astronômica”. A manifestação dos autores da denúncia e de defensores do Governador terão tempo de até 30 minutos para a manifestação.
Terminadas as manifestações, serão realizados os debates orais. Defesa e acusação poderão usar a palavra por até 90 minutos, cada, com a possibilidade de réplica e tréplica para cada parte de 60 minutos.
Encerrados os debates, o presidente do tribunal chamará os 10 julgadores, um a um, para discutir o objeto da acusação.
Findadas as discussões, o presidente do Tribunal do impeachment, Ricardo Roesler apresentará relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como as provas, para dar início à votação.
Se houver necessidades de esclarecimentos, poderá ser concedida vista coletiva aos julgadores, pelo prazo de cinco dias.
Para que a votação ocorra, é necessário quórum mínimo de 2/3 do tribunal, ou seja, sete julgadores. Para que Moisés seja afastado definitivamente, são necessários sete votos.
Está em julgamento suposta prática de crime de responsabilidade na aquisição de 200 respiradores artificiais junto à empresa Veigamed, em abril do ano passado, com pagamento antecipado de R$ 33 milhões. Os equipamentos nunca foram entregues ao Estado e apenas parte do dinheiro pago por eles foi recuperado.
Confira a composição do Tribunal do Julgamento:
Deputados:
Laércio Schuster (PSB),
Valdir Cobalchini (MDB),
Fabiano da Luz (PT),
Marcos Vieira (PSDB)
José Milton Scheffer (PP)
Desembargadores
Luiz Zanelato,
Sônia Maria Schmidt,
Rosane Portela Wolff (relatora do processo),
Luiz Antônio Fornerolli
Roberto Lucas Pacheco.
