O deputado estadual Mário Motta (PSD) divulgou nesta segunda-feira, dia 14, em seus canais oficiais, o resultado do segundo edital de Emendas Participativas promovido pelo seu gabinete. Entidades de todo o estado puderam inscrever projetos para serem avaliados por uma equipe técnica e pleitearem os recursos. Ao todo, 63 instituições catarinenses foram contempladas, e receberão, juntas, um valor de R$ 11.651.024,43.
O programa recebeu 403 inscrições, durante outubro de 2023 e setembro de 2024. Participaram do processo, atendendo a legislação das emendas, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público. De acordo com o edital, as regiões com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) receberam o maior percentual correspondente ao valor das emendas.
Deputado estadual Mário Motta
Nesta edição, foram contempladas 14 entidades da região Oeste, 12 da região serrana, 11 da região Norte, 11 da Grande Florianópolis, 9 da região Sul e 6 do Vale do Itajaí. As áreas de atuação envolvem, principalmente, Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura e Segurança. A iniciativa acontece pelo segundo ano consecutivo, ao transformar a distribuição das emendas impositivas em ‘Emendas Participativas’.
“Essa será a tônica durante todo o mandato. Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor.
De forma inovadora, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, contribuindo de forma efetiva com a vida dos catarinenses, lançamos o Programa Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina”, explica o parlamentar.
Por região:
A região serrana, por apresentar o menor índice do IDH, recebeu a maior fatia dos recursos. As instituições da Serra terão, em 2025, o repasse total de R$ 2.478.370,42. O Sul aparece em seguida, com R$ 2.220.274,25, seguido pela Grande Florianópolis, com R$ 2.190.337,28. A região Oeste ficará com R$ 1.868.135,88, enquanto o Norte e o Vale do Itajaí, respectivamente, terão R$ 1.788.217,10 e R$ 1.105.689,50.
Já por área de atuação, a maior parte dos recursos é voltada à Saúde, com R$ 4.983.609,66. Projetos de Assistência Social obtiveram R$ 2.579.254,46, enquanto, de Educação, R$ 2.116.542,31. Infraestrutura, com R$ 811.463,00, e Segurança, com 715.700,00 aparecem na sequência. Projetos classificados como ‘Outros’ fecham a lista, sendo responsáveis por R$ 444.455,00 dos investimentos.
O Edital
De forma inédita, o deputado Mário Motta, em 2023, no primeiro ano de mandato, criou o edital de Emendas Participativas. Além de escolher os projetos para receber os recursos, todas as propostas inscritas são encaminhadas a um banco de projetos, criado pelo gabinete do deputado, e disponibilizado para o governo do Estado e demais parlamentares, buscando chamar a atenção de todos os agentes públicos sobre a necessidade de colaboração e investimentos a tantas ações que transformam presentes e futuros.
“Realizar a destinação das emendas por esse caminho foi a forma que encontramos de fazer uma seleção justa e que, de fato, irá contribuir com ações eficientes, de relevância social. As emendas serão pagas com o dinheiro do contribuinte, de maneira impessoal e transparente. O deputado é apenas um instrumento para que este valor retorne à sociedade por meio de projetos que mudam a realidade dos catarinenses”, salienta o deputado Mário Motta.