As novas equipes dos Conselhos Tutelares de todas as cidades brasileiras serão eleitas neste domingo, dia 6 de outubro. Em Santa Catarina, os 295 municípios do estado escolherão cerca de 1.500 conselheiros. Em Criciúma são 22 candidatos.
O ginásio municipal de esportes será o local de votação de Criciúma, das 8h às 17h. A votação é facultativa, mas para ter direito a votar, basta o cidadão estar com sua situação regularizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), como em qualquer outra eleição, no prazo de 90 dias antes do pleito. Ou seja, todas as pessoas que, no dia 8 de julho deste ano estavam aptas a votar, podem comparecer às urnas no seu município.
O Conselho Tutelar é responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes que têm seus direitos ameaçados ou violados por pais, responsáveis, pela sociedade ou mesmo pelo Estado. Entre suas atribuições está encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal. Os eleitos terão um mandato de quatro anos, a partir de janeiro de 2020.
