O deputado federal Ricardo Guidi, do PSD, conformou em entrevista ao site, a tendência de mudança na data das eleições municipais. Mais que isso, ele falou do comportamento dos Governos Federal e Estadual perante a pandemia de coronavírus e detalhou projeto de sua autoria que permite o refinanciamento de dívidas federais para pessoas físicas e jurídicas.
O sr protocolou um projeto de refinanciamento para empresas em razão da pandemia de coronavírus. Do que se trata exatamente?
Na verdade esse projeto não engloba somente as empresas ele envolve também as pessoas físicas. Ele trata, já existiram vários projetos de refinanciamento no Brasil, em 200 teve, 2003, 2006… volta e meia o Governo Federal acaba criando esse projeto. Agora de acordo com uma calamidade econômica, financeira que a gente tem enfrentado, não só o Brasil mas o mundo inteiro, pensamos ser oportuno fazer um projeto para o refinanciamento das dívidas com tributos federais envolvendo pessoas físicas e jurídicas e esse projeto é baseado no faturamento das empresas. Então num primeiro momento agora até 2022, as alíquotas variam de 0,3 a 0,5 e a partir de 2023 de 0,5 até 1%. Porque que é vinculado ao faturamento, porque na maioria das empresas caiu o faturamento e a tendência é que a recuperação leve algum tempo.
Quando se fala em refinanciamento, a reclamação que surge é que refinancia mas lá na frente tem que pagar, o que muitas vezes acaba por acumular dívidas e com juros…
Realmente vai ter que pagar. Esse projeto não trata de renúncia de receita. O objetivo é garantir a saúde financeira das empresas, os empregos e o pagamento dos impostos porque o Governo precisa dos impostos também para levar a máquina pública. Então, o projeto estica, num prazo longo, dá condições para pagar, justamente porque ele é vinculado ao faturamento das empresas, então dá condições para pagar. Na pessoa física, ele fica em 120 meses e a correção que será usada é a Selic, que hoje está em 3,75% ao ano. Não tem multas, nem juros, só a correção da Selic que é um juro bastante amigável.
Onde está o projeto e qual o trâmite dele?
Esse projeto deu entrada na Câmara na última semana e agora estamos fazendo um trabalho com líderes de outros partidos, com deputados conhecidos, solicitando apoio para que consigamos fazer ele ser aprovado o mais breve possível. A Câmara tem hoje mais de 1,8 mil projetos parados, por conta da grande demanda. Nosso objetivo agora é furar essa fila, para aprovar o mais rápido possível para que ele tenha sentido até porque não faz sentido levar um ano ou dois para aprovar um projeto que tem a ver com o momento atual. O projeto não é inspirado do nada, o primeiro refinanciamento já foi feito em 2000, com base em faturamento e outros países, vários países do mundo estão tratando disso, de refinanciar os tributos porque o objetivo de qualquer país é manter os empregos, as empresas funcionando, que elas são fundamentais para a recuperação econômica dos países e manter a geração de renda e impostos.
O sr falou nos projetos que estão na Câmara e tem lá também uma discussão quanto a data da eleição, que pode ser modificada. Essa tese tomou corpo na última semana com o deputado Rodrigo Maia declarando ser uma tendência de aprovação. O sr é a favor dessa mudança?
No primeiro momento muita gente tem defendido até a extensão dos mandatos, para unificar as eleições. Eu sou favorável a unificação das eleições porém nesse momento não considero adequado porque acabamos por estender o mandato sem ter combinado isso antes com o eleitor.
O que percebemos é que essa parece a ideia dominante no momento. Não estender o mandato mas mudar a data da eleição…
A tendência é que seja prorrogado aí para novembro ou dezembro, acredito em em dezembro. Vai depender muito de como essa crise sanitária se comporta até mês que vem, que acho que é o prazo para definições. Sempre se falou em junho. Mas acho que é bem provável que seja transferida para dezembro sim.
Qual a expectativa que o sr tem quanto a essa crise sanitária pela qual passamos. O sr acredita que a partir de junho começa a reduzir?
A gente espera que melhore o quanto antes, mas acho que em Santa Catarina não foi atingido ainda de maneira forte. Acho que temos essa sorte, não sei se pelos cuidados que estão tomando. Mas a gente vê outros estados que também tomaram os cuidados e estão sendo bastante afetados, tanto na questão da saúde da população quanto na questão financeira. Se olharmos São Paulo, está tudo fechado e mesmo assim está com alto grau de população sendo atingida e de mortes inclusive. Outros estados como Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, também estão bastante atingidos e com a estrutura de saúde bastante comprometida, próximo a 100% de ocupação dos leitos.
O sr acredita que a atitude do Governo de Santa Catarina, de decretar o isolamento, contribuiu para que aqui as coisas estejam um pouco mais equilibradas?
Não necessariamente. Acho que também não foi feito de uma maneira adequada. Lembro que ficamos sabendo em uma terça-feira a noite que na quarta de manhã teria que estar tudo fechado. Penso que existia tempo para conversar com a sociedade, entidades de classe, para definir o que fazer. Teve uma volta logo em seguida, o sistema de ônibus é o único estado do Brasil que não está funcionando…
O sr é a favor que volte?
Eu sou a favor que volte, com os cuidados, sem a lotação, com o distanciamento, com uso de máscaras, álcool gel, mas acho que é necessário. É complicado para muitas pessoas que precisam trabalhar e acabam usando vans ou se amontoando em cinco ou seis num carro. Acho que não resolve a situação por isso penso que tem que voltar o transporte coletivo.
O sr acredita que faltou diálogo do Governador com o setor produtivoe os próprios políticos, em meio a essa pandemia?
Acho que sim, foi uma decisão tomada de uma hora para outra, sem conversar com ninguém e eu entendo que tinha prazo para conversar.
Sua avaliação sobre o comportamento do Governo Federal perante a pandemia de coronavírus…
Acho que o Governo tem dado respostas importantes, tanto naqueles R$ 600,00 para o trabalhador informal, que tem sido importante, uma parcela muito grande da população está conseguindo se manter por conta do recurso. A questão da folha de pagamento que o governo abriu um crédito com juros bastante baixos acho que tem sido importantes para muitas empresas, tem agora crédito também para capital de giro das empresas, que estão se falando, ainda não chegou na ponta por conta do tamanho do nosso país, mas acredito que logo logo estará chegando. Então eu acho que o governo tem procurado dar respostas necessárias principalmente na área econômica. Na questão da saúde, as trocas de ministro acho que foi algo não positivo, foram dois ministros da saúde num período de menos de um mês vivendo essa pandemia, mas =acredito que agora consiga acertar o rumo também.
O sr acredita que possa ter processo de impeachment contra o presidente? Que isso prospere?
Não vejo isso como algo que possa prosperar, não tem motivo pra isso e não acredito que isso vá pra frente.
