“Informações falsas” de que o governo de Santa Catarina teria aumentado o imposto da gasolina foram rebatidas pela comunicação do Executivo nesta segunda-feira (2). Conforme o Estado, a alíquota do imposto que incide sobre o combustível é o ICMS e continua em 25%.
O que a nota não deixou claro, mas aconteceu, foi que o governo catarinense decidiu aumentar o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final). “Em 2021, Santa Catarina ficou três meses sem reajustar o parâmetro, à espera que a Petrobras diminuísse os preços praticados, o que não ocorreu”, admitiu.
Isso significa que o Estado aumentou o percentual de imposto que recolhe na venda de cada litro de combustível. Na prática, ou os revendedores absorvem o reajuste, ou repassam ao consumidor. No fim das contas, via de regra, quem paga a conta é o cidadão.
Além de explicações técnicas sobre como o ICMS é cobrado, o Executivo informou que a média de preço catarinense, hoje em R$ 5,40, é uma das menores do país.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que os Estados abrissem mão dos impostos da gasolina, fato que não ocorreu.
