São nove deputados indicados conforme a proporcionalidade de cada bloco na Assembleia
20/08/2020 13:38

Está definida na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a Comissão que vai analisar a defesa do Governador Moisés, do PSL, da vice, Daniela Reinher, sem partido, e do Secretário Estadual de administração Jorge Tasca, implicados no processo de impeachment que está instalado na Casa. 

A Comissão Vai analisar as defesas dos acusados no processo de impeachment e emitir parecer, no prazo de cinco sessões – contados a partir do recebimento das respostas – que resultará na elaboração de um projeto de decreto legislativo (PDL) pelo recebimento ou não da representação contra o chefe do Executivo e os demais citados.

A comissão deverá deliberar sobre esse parecer antes de enviá-lo para votação em plenário.

Após deliberação da comissão especial, o PDL será publicado no Diário Oficial e, 48 horas depois de sua publicação, colocado para discussão e votação em sessão ordinária. A votação será aberta e nominal.

Se o PDL for favorável ao acatamento da denúncia e for aprovado por 2/3 dos 40 deputados (27 votos favoráveis), será instalada uma Comissão Julgadora que decidirá se Moisés, Daniela e Tasca cometeram crime de responsabilidade. Caso contrário, a representação é arquivada e o processo é encerrado.

Confira como ficou a composição:

Luiz Fernando Carodoso, o Vampiro e Moacir Sopelsa (MDB)


Marcos Vieira e Ismael dos Santos (PSD, PSDB, PDT, PSC)


João Amin e Sergio Motta (PP, PSB, Republicanos)


Jesse Lopes e Maurício Scudlarck (PL, PSL)
Fabiano da Luz (PT)

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