O Projeto “Recuperar”, lançado pelo Governador Carlos Moisés, do PSL, nesta manhã em Florianópolis, prevê dobrar os investimentos na manutenção de vias estaduais com a aplicação de aproximadamente R$ 74 milhões em um Fundo de Infraestrutura ainda neste ano, a partir de junho.
Esses recursos serão repassados aos consórcios municipais, com os quais o Estado manterá diálogo constante para a definição das prioridades específicas de cada região.
Os detalhes do projeto foram apresentados por Moisés e os secretários de Estado da Casa Civil, Douglas Borba e de Infraestrutura, Carlos Hassler, durante reunião de trabalho com os prefeitos e técnicos das associações. A iniciativa foi aprovada por unanimidade.
De 2020 em diante, a previsão é que projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.
“Estamos separando esses recursos, com apoio da Secretaria da Fazenda, graças ao esforço de economia que temos feito de enxugamento da máquina pública. São valores extras, além daqueles com os quais a Secretaria de Infraestrutura já trabalha. Até o fim de 2022, devem ser liberados R$ 534 milhões de novos recursos para a manutenção rodoviária”, projeta Moisés.
Caberá aos consórcios executarem os serviços. Eles poderão contratar equipes ou aproveitar servidores das prefeituras, seguindo as condições mais adequadas para a realidade de cada região. O Estado fiscalizará a execução, com a contratação de pelo menos 30 engenheiros já aprovados em concurso público.
A expectativa do governador é que a contratação no modelo de consórcio resulte em uma redução de 40% a 50% dos custos para a manutenção das rodovias em comparação aos valores de mercado. Dessa forma, a aplicação dos recursos tende a ter um efeito ainda maior na prática.
“A partir de junho, os municípios que já têm consórcio formado poderão receber os recursos. Os demais terão que acelerar esse processo, com apoio da Fecam”, observa Moisés. Na avaliação dele, os investimentos na manutenção das rodovias, além de melhorarem a qualidade de vida dos catarinenses, vão resultar em mais economias para os cofres do Estado. “Dentro das cidades, circulam viaturas policiais, ambulâncias do Samu, bombeiros. Se as vias municipais não estiverem bem conservadas, o Estado também será atingido”, lembra o governador.
Os detalhes técnicos do modelo começaram a ser tratados ainda na tarde desta quinta-feira em reuniões com a Fecam. O próximo passo é definir um critério para os valores a que cada consórcio fará jus, baseado na quilometragem de rodovias pavimentadas e não pavimentadas das cidades que integra. Os valores poderão ser aplicados para recuperação da pista, roçada, sinalização e desobstrução da drenagem.
(COm informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado e Fotos James Tavares/Secom)
