Governo nega aumento da alíquota do ICMS mas tendência é que aconteça - Karina Manarin

Governo nega aumento da alíquota do ICMS mas tendência é que aconteça

Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina garante que não há qualquer deliberação acerca do aumento de alíquota de ICMS de 17 para 19,5% conforme acordo de governadores do Cosud. No texto, o governo explica que houve solicitação de estudo técnico sobre o impacto que o aumento ou não  alíquota provocaria no desempenho da arrecadação. 

Apesar da nota oficial, nos bastidores a informação é que deve haver alteração na alíquota do ICMS. O governo no entanto, precisará da Assembleia Legislativa para aprovação e necessita iniciar diálogo com os deputados.

Governador Jorginho Mello

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) informa que não há qualquer deliberação em torno do aumento da alíquota modal de 17% aplicada em Santa Catarina. A proposta de reajuste foi apresentada pelos governadores que integram o COSUD ao Governador Jorginho Mello, que pediu um estudo técnico sobre o impacto que o aumento ou não da alíquota terá no desempenho da arrecadação catarinense a médio e longo prazo – a análise é importante porque a aprovação da Reforma Tributária altera a lógica de divisão de impostos entre os Estados. 

Os primeiros números foram apresentados ao Governador, com o assessoramento do Grupo Gestor de Governo (GGG), em reunião na noite de quarta-feira (15 de novembro) na Casa d’ Agronômica. Estudos complementares serão realizados e colocados em discussão nos próximos dias. Não há, portanto, nenhuma decisão tomada pelo Governo de Santa Catarina sobre o assunto. 

Cabe ressaltar ainda que a SEF/SC vem estudando e já implementando, desde o início do ano, uma série de medidas para buscar novas receitas e cortar despesas, sendo que o aumento de impostos nunca foi uma das alternativas colocada em pauta.

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