O projeto que implanta o sistema de pagamento por quilômetro rodado nas rodovias federais, Free Flow, será apreciado nesta quinta-feira no Senado Federal. A pauta da sessão foi confirmada nesta terça-feira. O pedido para inclusão deste projeto surgiu do senador Esperidião Amin, do PP, durante a reunião de líderes na última semana.
A proposta que está no Senado desde 2013, teve a sua versão atualizada pelo senador Jayme Campos. Ela foi aprovada na comissão de Infraestrutura e encontra-se na comissão de Assuntos Econômicos, sobre a relatoria do senador Luis Carlos Heinze.
O principal objetivo deste projeto é eliminar a cobrança exacerbada dos usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos mas circulam por trecho interceptado por praça de pedágio e, portanto, pagam pelo uso da rodovia valor desproporcional ao deslocamento realizado, ou seja, a solução mais coerente seria criar condições para a adequada implementação da cobrança de pedágio operado por meio de sistemas de livre passagem, sem praças de pedágio, com bloqueio viário eletrônico, conhecido como Sistema “Free Flow”.
O Free Flow é uma das bandeiras que o senador Amin defende há anos.
A intenção, segundo o senador Amin, é deliberar o projeto no Senado e, posteriormente, entrar na Câmara. Esse projeto foi apresentado pela primeira vez no ano de 2007, pela deputada Angela Amin.
Em 2011, foi reapresentado pelo então deputado Esperidião Amin, sendo aprovado na Câmara. Há 7 anos esta importante proposta segue no Senado.
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