A Justiça eleitoral de Tubarão avaliou não haver provas de fraude à cota de gênero na chapa de candidatos a vereador pelo Podemos na eleição de 2024 em Gravatal.
A decisão do juiz Guilherme Mattei Borsoi publicada neste domingo (23), é relativa a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, AIJE, do Ministério Público que solicitava a cassação da chapa de candidatos a vereador do Podemos e a inelegibilidade do presidente do partido.
“O simples insucesso eleitoral, desacompanhado de elementos outros, robustos e sólidos o suficiente, não autoriza o reconhecimento da violação à cota de gênero pela candidatura fantasma. Embora não se desconheça que as votações não foram expressivas, também não se fez presente a certeza necessária ao acolhimento da pretensão, cuja instrução, ao contrário, findou por demonstrar de forma inequívoca a prática de atos de campanha. Ante o exposto, rejeito os pedidos da inicial e JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Investigação Eleitoral”, diz um trecho da sentença.
O presidente do Podemos de Gravatal, Jader Salazar, emitiu nota oficial acerca do assunto.
Confira na íntegra:
À luz da decisão proferida pela 99a Zona Eleitoral de Tubarão/SC, informamos que a Ação Judicial Eleitoral, movida contra candidatas do Partido Podemos sob alegação de fraude à cota de gênero, foi julgada improcedente.
O julgamento reafirmou um princípio essencial do Direito Eleitoral: a necessidade de provas robustas para embasar qualquer sanção que comprometa direitos políticos.
O juízo reconheceu que a mera inexpressividade de votos não caracteriza, por si só, uma candidatura fictícia, exigindo-se análise criteriosa do contexto e das provas apresentadas.
A sentença corrobora o compromisso do Podemos com a lisura, a transparência e o respeito às normas eleitorais, valores que sempre pautaram nossa atuação.
O encerramento desta investigação, sem qualquer reconhecimento de fraude, fortalece ainda mais nossa confiança na Justiça Eleitoral e na solidez dos princípios democráticos.
Seguimos firmes na missão de construir uma política baseada na seriedade, competência e integridade, trabalhando em prol de um futuro onde a participação feminina na política se amplie de forma legítima e respeitosa.
Gravatal, 24 de março de 2025.
JADER SALAZAR
Presidente do Partido Podemos – Gravatal/SC