A Câmara de Vereadores de Nova Veneza aprovou lei que garante aos estudantes do município o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa. A legislação seguirá as normas legais de ensino, com base nas orientações nacionais do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP.
Vereador Maykon Michels é o autor da lei
Com isso, a lei proíbe a utilização e o ensino da linguagem neutra ou não binária na Educação Básica, tanto pública quanto privada, no município.
O presidente da Casa, vereador Maykon Michels (MDB), autor da proposta, comentou durante a sessão que a lei tem como objetivo garantir que os estudantes aprendam a Língua Portuguesa de acordo com as normas corretas da gramática portuguesa.
“Esta lei é crucial para preservar nossa língua e nossos valores culturais. Não estou pedindo nada novo, só pedindo que sejam cumpridas as normas legais já estabelecidas para que nossos alunos dominem o português correto”, afirmou.