Com a ideia de desburocratizar o ambiente de negócios do país e facilitar a abertura de novos empreendimentos em Santa Catarina, o deputado estadual Altair Silva lançou um desafio aos prefeitos dos 295 municípios.
Ele sugere que os líderes das cidades catarinenses apresentem um projeto de lei com teor semelhante a Lei n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, conhecida como MP da Liberdade Econômica, sancionada na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro.
A ideia é que com a edição de uma lei própria, eles consigam estimular o empreendedorismo, flexibilizar horários e a abertura de novos empreendimentos. Para ele, a MP foi um dos grandes projetos de Brasília, mas é nos municípios que as coisas acontecem.
